DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação, respaldado no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR PABLO, EM COMEMORAÇÃO DOS 98 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE , em favor da empresa: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.337.395/0001-06, com sede na Rua Alameda Salvador, nº1057, Sala 2111, Salvador, BA, CEP: 41.820-790. Perfazendo o Valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Lagoa dos Gatos/PE, 04 de setembro de 2026.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito
Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: F072B0C0
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA 047 048
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: BCB383C5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 110/2026
Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21 comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 051/2026 - INEXIGIBLIDADE PML N° 034/2026.
OBJETO: Apresentação Musical do artista JOÃOZINHO DANTAS E BANDA em praça pública, com duração de 3 horas, no dia 29 de agosto de 2026, na cidade de Lajedo/PE, no evento Lajedo Rock Festival 2026 .
EMPRESA: M D PRODUCOES E EVENTO LTDA - ME CNPJ: 18.745.819/0001-43 CONTRATO: 110/2026 VIGÊNCIA: 90 dias VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Lajedo/PE, 27 de agosto de 2026.
AVISO DE DISPENSA Nº 047/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº 14.133/2021
O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de Materiais Permanente (Impressora multifuncional colorida) para atender a demanda da Secretaria de Orçamento Planejamento e Gestão do Município de Lagoa Grande – PE. Valor máximo estimado R$10.666,65 (dez mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) . Data l imite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação de habilitação: até o dia 09/09/2026 até às 14h na Av Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE ou através do e-mail [email protected]. O termo da dispensa está disponível exclusivamente no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9405 no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 94CB08EC
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 034/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 034/2026 - Processo PML nº 051/2026 . Tendo como objeto: Apresentação Musical do artista JOÃOZINHO DANTAS E BANDA em praça pública, com duração de 3 horas, no dia 29 de agosto de 2026, na cidade de Lajedo/PE , por meio da empresa M D PRODUCOES E EVENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.745.819/0001-43, com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) .
ANGELINA FERREIRA BERNARDO
Lajedo/PE, 26 de agosto de 2026.
AVISO DE DISPENSA Nº 048/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº 14.133/2021
O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar contratação de empresa para aquisição de CAMISAS E FARDAMENTOS, para atender as demandas da assistência social e dos programas Sociais do Município de Lagoa Grande/PE. Valor máximo estimado R$ 50.142,70 (cinquenta mil cento e quarenta e dois e setenta centavos). Data l imite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação de habilitação: até o dia 09/09/2026 até às 14h na Av Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE ou através do e-mail [email protected] . O termo da dispensa está disponível exclusivamente no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 38699405 no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected] .
Lagoa Grande, 04 de setembro de 2026.
MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 0A3078D2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. DISPENSA Nº 021/2026.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Maraial/PE, inscrito no CNPJ nº 30.790.005/0001-26, neste ato representado pela Secretária, a senhora Thais Cortez Wanderley Santos Cavalcanti, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº
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