DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

011/2026, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.943.260/0001-14, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, visando o atendimento das demandas da secretaria municipal de educação de maraial/pe, durante a realização dos desfiles cívicos em comemoração à independência do brasil, no dia 07 de setembro, e à emancipação política do município de maraial/pe, no dia 11 de setembro, com o valor total de R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais).

Maraial/PE, 04 de setembro de 2026.

THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI

Secretária de Educação

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 922151C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N. 047/2026. Processo: 043/2026.

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL/PE e a empresa ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.943.260/0001-14.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, visando o atendimento das demandas da secretaria municipal de educação de maraial/pe, durante a realização dos desfiles cívicos em comemoração à independência do brasil, no dia 07 de setembro, e à emancipação política do município de maraial/pe, no dia 11 de setembro.

Ficha: 426

Órgão: Fundo Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 02.16 – Fundo Municipal de Educação Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Programa: 1115 – Ensino Fundamental Ação/Projeto/Atividade: 2327 – Manutenção do Ensino Fundamental Categoria Econômica: 3 – Despesas Correntes Natureza da Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recursos: 001.001 – Recursos Próprios do Município Código/Unidade: 1.012.01

Valor: R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais).

Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações Vigência: 04/09/2026 até 31/12/2026. Data da Assinatura: 04/09/2026.

THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI

Secretária de Educação

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 1C26AD63

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. 026/2026

Aline Cardoso Rodrigues Bezerra ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 026/2026, Processo Administrativo nº 26013/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fornecedor: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ: 05.914.425/0001-20 – Lote 03 – Valor R$ 264.000,00.Lotes 1 e 2 desertos. Nenhum lote fracassado.

Mirandiba, 28 de Agosto de 2026.

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA – Secretária de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo Administrativo nº 26013/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.914.425/0001-20. Valor Global: R$ 264.000,00. Vigência Inicial: 4 de Setembro de 2026. Vigência Final: 4 de Setembro de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

Mirandiba - PE, 4 de Setembro de 2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. 015/2026

Aline Cardoso Rodrigues Bezerra ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 015/2026, Processo Administrativo nº 26014/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. Lote único. Fornecedor: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 – Valor R$ 39.999,96.

Mirandiba, 31 de Agosto de 2026.

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA – Secretária de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. Processo Administrativo nº 26014/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor Global: R$ 39.999,96. Vigência Inicial: 4 de Setembro de 2026. Vigência Final: 4 de Setembro de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

Mirandiba - PE, 4 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 . Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS AO REPARO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES. Processo Administrativo nº 02002/2026. Modalidade: Credenciamento nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transporte, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: ELLITE PARTS LTDA, CNPJ nº 55.693.399/0001-25. Valor Global: R$ 310.000,00. Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2026. Vigência Final: 2 de Setembro de 2027. Francisco Alves da Cruz Filho - Secretário de Transporte.

Mirandiba - PE, 2 de Setembro de 2026.

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 – ADITIVO DE PRAZO . Objeto: Ampliação de estrutura existente da Escola Municipal Espedito Lopes de Barros. Processo Administrativo nº 106/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: V A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ nº 48.162.730/0001-15. Aditiva-se ao contrato o prazo de 90 dias. Vigência Inicial: 19 de Agosto de 2026. Vigência Final: 19 de Novembro de 2026. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

Mirandiba - PE, 19 de Agosto de 2026.

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