DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Jefferson Jailson da Silva Código Identificador: 79532AEF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.203/2026 - Dispensa Nº. 072/2026 em favor da empresa GABRIEL FRANCISCO DA SILVA (Nome Fantasia: SÍTIO BAR RESTAURANTE), inscrita no CNPJ nº 46.291.745/0001-58, no valor total de R$ 64.446,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO SELF–SERVICE E COFEE BREAK DESTINADOS PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA MULHER. Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Moreno, 03 de Setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente) PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL Secretária Municipal da Mulher Mat. 36.324

Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: F5059CE5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026

Concede autorização legislativa para a extensão da licença-maternidade à Prefeita Mirella Fernanda Bezerra de Almeida pelo prazo adicional de 30 (trinta) dias, perfazendo o total de 150 (cento e cinquenta) dias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea ―f‖ do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda – Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1º - Fica autorizada a extensão da licença-maternidade concedida à Prefeita Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, pelo prazo adicional de 30 (trinta) dias, totalizando 150 (cento e cinquenta) dias de afastamento, na forma e para os fins da previsão legal em vigor.

Art. 2º - No período de extensão de que trata este Decreto Legislativo, a Chefia do Poder Executivo Municipal continuará a ser exercida pelo Vice-Prefeito Municipal, Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 1° de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo de Oliveira Barros Código Identificador: 0CE437F7

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 - FTT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SMOB (ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO)

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SELIC

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO No 001/2026 - FTT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SMOB - CPL/DEMAIS SECRETARIAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de fardamentos padronizados, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e coletes balísticos destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda. A Pregoeira declara HABILITADAS e VENCEDORAS do Certame as empresas: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 07.358.710/0001-37 , para o Lote 01 , no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); SB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 29.308.439/0001-68 , para os Lotes: 02 - R$ 20.480,00; 03 - R$ 512,00; 04 - R$ 3.648,00; 06 - R$ 4.851,20; 07 - R$ 35.792,00; 08 - R$ 23.039,20; 11 - R$ 1.354,40; 12 - R$ 1.408,00; 13 - R$ 10.432,00; 14 - R$ 4.664,00; 15 - R$ 16.608,00; 16 - R$ 1.680,00; 17 - R$ 4.704,00; 19 - R$ 2.578,80; 20 - R$ 1.842,00; 25 - R$ 4.461,60; 26 - R$ 1.514,40, totalizando R$ 139.569,60 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); RAVD EPI E CONSULTORIA SST LTDA - CNPJ 27.136.199/0001-36 , para os Lotes: 05 - R$ 7.200,00; 09 - R$ 9.440,00; 23 - R$ 1.600,00; 24 - R$ 33.400,00, totalizando R$ 51.640,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta reais); LC EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 06.349.848/0001-07 , para o Lote 10 , no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E DEFESA LTDA - CNPJ 32.480.373/0001-01 , para o Lote 21 , no valor total de R$ 59.999,94 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e BLINSUL EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 31.468.237/000125 , para o Lote 22 , no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). LOTE FRACASSADO: 18. Perfazendo um Valor Global Final do Certame de R$ 283.109,54 (duzentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Olinda, 04 de setembro de 2026 .

CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Agente de Contratação/Pregoeira

DA ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Adjudico e Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Secretário de Mobilidade Urbana de Olinda.

Publicado por: Edmilson Oliveira de Souza Código Identificador: C9B3644A

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 489/2026

O Prefeito em Exercício do Município de Olinda , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve exonerar a pedido a servidora Jessica Cristina Marques de Andrade , matrícula nº 74870-6/1, do cargo de Professor, da Secretaria de Educação, retroagindo os efeitos deste ato

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