Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 129

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

ASSOCIAÇAO DE SÃO VICENTE DE PAULO DO RECIFE - CENTRO PROFISSIONALIZANTE SANTA TEREZA

DAS ENTIDADES APTAS À SEREM VOTADAS

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES CULTURA E AÇÃO SOCIAL COLORADO- AECASC ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR TRANSITORIO DE CHRISTIE ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONARIA CASA DE MEU PAI

COLETIVO MULHER VIDA CENTRO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEAEC CENTRO COMUNITARIO DAS CRIANÇAS DA ILHA DO MARUIM- CCCIM

CENTRO JULIA ALENCAR

CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE CRECHE EDUCACIONAL SHEKINA CRECHE MANUEL QUINTÃO

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES INSTITUTO DE INCLUSÃO E CIDADANIA DE PERNAMBUCO- IICPE INSTITUTO SOLDADO DE CRISTO INSTITUTO SANDRA MORAIS - ISM MOVIMENTO INSPIRE REAVIVA - BRASIL SOCIEDADE FRANCISCANA MARISTELA DO BRASIL CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO- CIEE

ANEXO II

JOSIANE PASSOS Presidente do COMDACO

FICHA DE INSCRIÇÃO

1.DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:

Nome da entidade:
Nome Completo:
Endereço: Nº:
Bairro: Cidade:
CEP:
Telefone:
E-mail:
Data de nascimento: Profissão:
RG: Órgão Expedidor: CPF:

Olinda, 25 de Agosto de 2026.

Assinatura do Representante da Entidade

Protocolo de Inscrição para o Processo de Eleição da Representação da Sociedade Civil no COMDACO – PE

Entidade:

Recebido Por:

Publicado por: Lara Josina Nogueira de Carvalho Código Identificador: 60C1A80C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 – FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.009.736/0001-54. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001-27.

OBJETO: Contratação de empresa seguradora regularmente autorizada a operar no mercado nacional para prestação de serviços de seguro veicular da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Orocó/PE, composta por 32 (trinta e dois) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura contra os principais riscos decorrentes da utilização dos veículos, conforme condições, especificações, coberturas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 43.959,41 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Orocó/PE, 02 de setembro de 2026.

SAMILA AMARIZ MENDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: ADF748BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – FME

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, inciso VIII, e considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 008/2026-FME, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2026-FME, para a contratação de empresa seguradora regularmente autorizada a operar no mercado nacional para prestação de serviços de seguro veicular da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Orocó/PE, composta por 32 (trinta e dois) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura contra os principais riscos decorrentes da utilização dos veículos, conforme condições, especificações, coberturas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência .

CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001-27.

VALOR TOTAL: R$ 43.959,41 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Determino, ainda, a publicação do presente ato, bem como a adoção das providências necessárias à formalização e publicidade da contratação, na forma da legislação vigente.

Orocó/PE, 02 de setembro de 2026.

SAMILA AMARIZ MENDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 04ED33DF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO Nº 052, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

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