DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
CONTRATANTE: Município de Panelas/PE, através da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: a empresa JOSEILDO BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.110.287/0001-45.
OBJETO: Renovação da contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização da frota de veículos sob o uso desta secretaria.
VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido entre 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
ITEM – 45, de R$ 4,45 para R$ 5,47 ITEM – 75, de R$ 5,50 para R$ 8,59 ITEM – 93, de R$ 4,10 para R$ 7,40 ITEM – 95, de R$ 5,50 para R$ 8,59
DATA DA ASSINATURA : 02 de setembro de 2026.
MANOEL JOSÉ SARAIVA
Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos
Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: F927BC1D
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Victor de Lucena Miranda Ribeiro Soares Código Identificador: EB711FA5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR A ARP Nº 023/2026
REFERÊNCIA: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR A ATA Nº 023/2026; PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 007/2026; PREGÃO ELETRÔNICO PMP (SRPC) Nº 001/2026. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS;
CONTRATADA : A empresa ESTRELA COMUNICAÇÃO GRAFICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.137.518/000168;
OBJETO : O presente Termo Aditivo de valor da ARP, cujo objeto é para fornecimento de Material Gráfico e Visual, incluindo os serviços de confecção, impressão e instalação, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE.
VALOR GLOBAL : Acréscimo de R$ 9.901,23 (nove mil, novecentos e um reais e vinte e três centavos) ao valor originário da ata.
DATA DA ASSINATURA : 02 de agosto de 2026.
MANOEL JOSÉ SARAIVA
Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos
Publicado por:
Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 6C4820CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ARP Nº 052/2026
REFERÊNCIA: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR A ATA Nº 052/2026; PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 093/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRPC Nº 020/2025. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS;
CONTRATADA : A empresa YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CPNJ: 45.277.978/0001.33;
OBJETO : O presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômicofinanceiro, visando o Registro de Preços Corporativa do saldo remanescente de Gêneros Alimentícios (perecível, não perecível, origem animal, polpa de fruta, panificação e fórmula infantil) para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE.
VALORES ALTERADOS:
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL 003/2026 - CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
A Prefeitura Municipal de Paranatama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Credenciamento e Seleção de Pareceristas para composição de Banco de Avaliadores, destinado à análise técnica e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
DO OBJETO
Constitui objeto deste Edital a seleção e o credenciamento de profissionais com comprovada experiência na área cultural para atuação como pareceristas responsáveis pela análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais inscritos nos editais da PNAB promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Paranatama.
Os pareceristas selecionados atuarão de forma independente, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e isonomia.
DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar deste Edital pessoas físicas que:
– Tenham idade mínima de 18 (dezoito) anos;
– Possuam experiência comprovada de, no mínimo, 03 (três) anos na área cultural;
– Possuam experiência em uma ou mais linguagens culturais; – Tenham conhecimento em elaboração, gestão, execução, acompanhamento ou avaliação de projetos culturais;
– Não possuam vínculo direto com os projetos que vierem a avaliar.
DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Os candidatos poderão se inscrever para avaliação das seguintes áreas:
Artesanato; Artes Visuais; Audiovisual; Dança; Literatura; Música; Teatro; Multilinguagens;
Demais segmentos culturais contemplados pelos editais da PNAB.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 05 de setembro a 15 de setembro de 2026.
Os interessados deverão apresentar:
Ficha de inscrição preenchida;
www.diariomunicipal.com.br/amupe 140