DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
Data de assinatura: 25 de Maio de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: E66C365E
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
Valor Global: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Data de assinatura: 10 de Julho de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: AA2CEFD1
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 051/2026
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 048/2026
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.
LOCADOR : Armando Rodrigues de Almeida filho, inscrita no CPF/MF sob nº 080.891.444-89, RG. 8695196 SDS/PE, residente na Rua José Maria de Miranda filho, nº 21, Centro, Cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56460-000.
Objeto : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito de Equipamentos e da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Petrolândia/PE, visando ao armazenamento, guarda, organização, controle e distribuição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliários, insumos, medicamentos e demais materiais necessários ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das referidas Secretarias.
Vigência: O presente contrato terá vigência 12 (Doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento.
Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.
Contratado : OK PROMO LTDA, inscrita no CNPJ N° 48.460.426/0001-54 , com sede na Rua Amariy Correia, n° 126, Letra B Box Postal 315, Bairro Rosa Elze, Cidade de São Cristóvão, Estado do Sergipe, CEP 49.107-254.
Objeto : Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação da Atração Artística ―DEVINHO NOVAES‖ , para o evento ―FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , a ser executada pela Secretaria de Cultura, tendo sua apresentação no dia 02 de outubro de 2026.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 (Cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termos aditivos por iguais e sucessivos períodos.
Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Valor Mensal: R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais).
Data de assinatura: 13 de Julho de 2026.
Data de assinatura: 10 de julho de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito
Prefeito
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: A0075226
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 08902359
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 049/2026
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 046/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.
Contratado : GOMES 86 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.543.501/0001-33 , com sede na Rua Principal, n° 02, Condomínio Village Royalle, Bairro Capueirucu, Cidade de Cachoeira, Estado do Bahia, CEP 44.300-000.
Objeto : Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação da Atração Artística ―EDSON GOMES‖ , para o evento ―FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , a ser executada pela Secretaria de Cultura, tendo sua apresentação no dia 30 de setembro de 2026.
Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termos aditivos por iguais e sucessivos períodos.
Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.
Contratado : ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.791.264/0001-20 , com sede na Avenida Santos Dumont, n° 6740, S1315 Tbusisnes UI1 2, Bairro Coco, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.192-022.
Objeto : Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação da Atração Artística ―XAND AVIÃO‖ , para o evento ―FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , a ser executada pela Secretaria de Cultura, tendo sua apresentação no dia 02 de outubro de 2026.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 (Cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termos aditivos por iguais e sucessivos períodos.
Valor Global: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
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