DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

PORTARIA Nº 524/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inquérito Administrativo , pelo período de 1 (um) ano, admitida a recondução, nos termos do Decreto nº 018/2021 e da Lei nº 650/2004:

– JANAINA MARIA SIQUEIRA DE ESPINDOLA , servidora estatutária, ocupante do cargo de Gari, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, matrícula nº 021.111, CPF nº 034.763.354-45, para exercer a função de Secretária da Comissão de Inquérito Administrativo ;

– JOSÉ CORREIA DA SILVA , servidor estatutário, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo ―B‖, vinculado à Secretaria de Administração, matrícula nº 21.922, CPF nº 588.541.264-20, para exercer a função de Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo ;

– MÁRIO JORGE DE FREITAS AGRA , servidor estatutário, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria de Saúde, matrícula nº 023.020, CPF nº 027.269.844-01, para atuar como membro indicado pelo SISMUP na Comissão de Inquérito Administrativo .

Art. 2º Conceder aos servidores supramencionados, integrantes da Comissão de Inquérito Administrativo, a gratificação prevista no art. 1º da Lei nº 808/2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pesqueira-PE, 02 de setembro de 2026

MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO

Prefeito de Pesqueira

Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: A2E081A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.536 /2026

PORTARIA Nº.536 /2026

―Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados da Seleção Simplificada pelo Edital nº 001/2025, para apresentação de documentos e assinatura de contrato, conforme cronograma, e dá outras providências‖

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco,MARCOS LUIDSON DE ARAUJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDOo edital n° 001/2025publicado no Diário Oficial dos Municípios;

CONSIDERANDOa aprovação dos candidatos da Seleção Simplificada;

CONSIDERANDOa necessidade de convocação dos aprovados para contratação temporária, tendo em vista o déficit de servidores efetivos, e demanda extraordinária na secretariadesaúde;

RESOLVE:

art. 1º - convocar, de acordo com o cronograma de chamamento da seleção simplificada da secretaria desaúdede Pesqueira-PE, para os

cargos defarmacêutico,dentista,professor de educaçãofisicaecondutor de veículo de emergência - SAMU,conforme ordem de classificação apresentada na planilha a seguir:

FUNÇÃO:FARMACEUTICO

7º 0002074 MIRTES IASMIM ALVES DE GOIS Ampla Concorrência FUNÇÃO:DENTISTA

36º 0002895 JADER LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO Ampla Concorrência FUNÇÃO:PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA 8º 0003712 FELIPE MATHEUS LACERDA ALVES BARBOSA Ampla Concorrência

FUNÇÃO:CONDUTOR DE VEICULO DE EMERGENCIA - SAMU

8º 0000792 EMERSON DIEGO JERÔNIMO DE LIMA Ampla Concorrência

Art. 2º -Ficam os(as) candidatos(as) nomeados(as), convocados(as) para comparecerno dia09/09/2026 no RH da secretaria municipal de saúde para entrega de documentos das 08:00 às 14:00h e assinatura de contrato no dia11/09/2026, das 08:00 às 14:00h no RH da secretaria municipal de saúde.

Art. 3º -O não comparecimento no prazo, local e horário fixados, ou a não entrega de quaisquer documentos exigidos neste prazo, importará em expressa desistência, conforme item 13.9 do Edital, sendo o candidato excluído desta seleção.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pesqueira/PE,04desetembrode 2026.

MARCOS LUIDSON DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: C8327250

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 041/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

Contratado : NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ: 19.079.444/0001-92 , com sede na Avenida da Paz, Nº 1864, Edifício Terra Brasilis Sala 505, Bairro Centro, Cidade Maceió, Estado de Alagoas, CEP 57.020-440.

Objeto : Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação da Atração Artística ―MANO WALTER‖ , para o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , a ser executada pela Secretaria de Cultura, tendo sua apresentação no dia 27 de setembro de 2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 (Cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termos aditivos por iguais e sucessivos períodos.

Valor Global: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

www.diariomunicipal.com.br/amupe 145