DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

CONSIDERANDO o laudo da Junta Médica Municipal criada através do Decreto 05/2026 datado de 13/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Readaptar temporariamente de função conforme o Art. 2º do Decreto em epígrafe a servidora abaixo:

Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário;

Dê – se ciência. Publique – se. Cumpra – se.

Parnamirim - PE, 03 de setembro de 2026 .

LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM Prefeito de Parnamirim-PE

Publicado por: Gesica Larissa Lima Santos Código Identificador: BA33959E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO FMSP Nº 006/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA FMSP Nº 001/2026

Objeto, Serviços: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde do lixo hospitalar e biológico, gerados nas unidades de Saúde sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Passira/PE . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi vencedora do único item a empresa Brascon Gestão Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ: sob o nº 11.863.530/0001-80, no valor Total de R$ 50.880,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.

Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no endereço mencionado, prédio da Prefeitura Municipal de Passira, situada na Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro Passira/PE, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou através do endereço: [email protected],

Passira,04 de Setembro de 2026 -

EDUARDO MANOEL DA CRUZ –

Agente de Contratação.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: DDC6F450

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA PROCESSO N.012/2026

CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº 0012/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

OBJETO: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, preferencialmente sem fins lucrativos, de Forma

Complementar ao Sistema Único de Saúde, em regime de mutirão, para o atendimento da demanda do Munícipio da Pedra – PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos.

A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO ,designada pela PORTARIA 01/2026 Comunica que depois de concluida a analise dos documentos de habilitação do edital de chamamento publico supracitado, torna publico o resultado do credeciamento,de acordo com o edital Ficando a empresa Abaixo credenciada :

FUNDACAO VIDA CNPJ 30.091.618/0001-75 - Endereço: THOMPSON - CEP: 55296670 - Município: Garanhuns -PE.

Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03(TRES) dias para interposição de recurso, conforme o item 13 edital.

Desta forma, a Comissão irá publicar o presente resultado no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PEDRA (https://pedra.pe.gov.br/)e AMUP

Pedra ,04 de setembro de 2026

ROSINEY DA SILVA Comissão de Contratação

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 58926A3C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 036/2026/FME - PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 019/2026FME.

-Processo Nº: 036/2026/FME.

-Comissão: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

-Modalidade/Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2026/FME.

-Objeto Descr. AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS PRÉDIOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA/PE, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor global é R$ 166.743,00 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais). conforme quadro de quantidades e preços em planilha do termo de referência deste edital Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de setembro de 2026. Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 18 de setembro de 2026. Abertura das Propostas: às 08h:30min. do dia 18 de setembro de 2026. Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas, do dia 18 de setembro de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Pesqueira - PE, 04 de setembro de 2026.

JULIANA PINHEIRO MOURA Pregoeira

Publicado por: Juliana Moura Pinheiro Código Identificador: E9FDE6AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 524/2026

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