DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: F052D809
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026.
NÚMERO DO CONTRATO : 061/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA PE , inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na rua Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.
CONTRATADO: TEC FREIRE CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 10.8376853/0001-36, sediada à Rua: Antônio e Cavalcante, SN, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JUPI – MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, ANEXO I do Edital
VIGÊNCIA: O prazo de entrega dos serviços é de 12 (doze) meses , contados da solicitação pela Secretaria competente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.698.921,75 (Um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) .
Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 048/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 19.079.444/0001-92, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração : (MANO WALTER), durante o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , no dia 27 de setembro de 2026, com 1h30min de duração com o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Petrolândia-PE, 25 de Maio de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: FB78769C
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 058/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.543.501/0001-33, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração : (EDSON GOMES), durante o evento ―FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , no dia 30 de setembro de 2026, com 1h30min de duração com o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 02 de Setembro de 2026.
Petrolândia-PE, 10 de Julho de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 5D470794
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO a Processo Administrativo nº 056/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 , com fulcro no art. nº 74, Inciso V da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito de Equipamentos e da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Petrolândia/PE, visando ao armazenamento, guarda, organização, controle e distribuição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliários, insumos, medicamentos e demais materiais necessários ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das referidas Secretarias. Valor Mensal de R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais).
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 412DABC3
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 060/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: OK PROMO LTDA, inscrita no CNPJ N° 48.460.426/0001-54, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração : (DEVINHO NOVAES), durante o evento ―FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , no dia 02 de outubro de 2026, com 1h30min de duração com o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Petrolândia-PE, 10 de julho de 2026.
Petrolândia-PE, 13 de julho de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: D1D13FB2
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 636A2B69
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de
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