DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 061/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: ALIC PARTICIPAÇÕESE ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.791.264/0001-20, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração : (XAND AVIÃO), durante o evento ―FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , no dia 02 de outubro de 2026, com 1h40min de duração com o valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Petrolândia-PE, 13 de julho de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: FD15C35F
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 064/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 57.788.131/0001-00, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração : (LEO FOGUETE), durante o evento ―FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , no dia 01 de outubro de 2026, com 1h30min de duração com o valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais).
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo Nº 069/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NR DE MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ N° 23.226.695/0001-20, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração (EDY E NATHAN), durante o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO ICÓ-MANDANTES‖ no Município de Petrolândia/PE, no dia 30 de Agosto de 2026 com o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Petrolândia-PE, 30 de julho de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: D0DFAEE7
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo Nº 071/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACIEL JURE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 60.444.190/000168, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração (MACIEL KURÉ), durante o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO ICÓMANDANTES‖ no Município de Petrolândia/PE, no dia 30 de Agosto de 2026 com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Petrolândia-PE, 26 de agosto de 2026.
Petrolândia-PE, 20 de julho de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 53B6920F
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo Nº 067/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JA SHOWS LTDA, CNPJ N° 54.005.935/0001-90, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração (JADSON ARAUJO), durante o evento ―MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO ICÓ-MANDANTES‖ no Município de Petrolândia/PE, no dia 30 de Agosto de 2026 com o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Petrolândia-PE, 23 de julho de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 6EE625C0
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 1EBE865C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – PMP. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – PMP. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 09/2026, Constitui objeto da presente licitação o, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva de mobiliários e equipamentos pertencentes à rede municipal de ensino do Município de Primavera/PE , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. MODO DE DISPUTA ―ABERTO/FECHADO‖, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado é de R$ 830.937,90 (oitocentos e trinta mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos) . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 09/09/2026, ÀS 08:00 HORAS até o dia 22/09/2026 às 7:59 horas . ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 22/09/2026, ÀS 08:30 HORAS - CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br.
Primavera/PE, 04.09.2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 149