DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237/2026
PORTARIA Nº 237/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, o Sr. EDUARDO SANTOS SANTANA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.594.37490, do Cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 988800, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal.
Parágrafo único: A exoneração de que se trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor, conforme Requerimento/Protocolo n° 1282, datado em 25 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, o Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.521.334-17, do Cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 988813, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a data de 25 de agosto de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata/PE, 28 de agosto de 2026.
Parágrafo único: A exoneração de que se trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor, conforme Requerimento/Protocolo n° 1281, datado em 24 de agosto de 2026.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a data de 24 de agosto de 2026.
VINÍCIUS LABANCA
Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 9F003F84
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata/PE, 26 de agosto de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
VINÍCIUS LABANCA
Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: EBD2AA64
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238/2026
PORTARIA Nº 238/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, (Conforme Requerimento datado em 28 de agosto de 2026), o Sr. ERICK DA CRUZ DIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 702.791.134-55, do Cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata/PE, 28 de agosto de 2026.
VINÍCIUS LABANCA
Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 0FFF0092
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239/2026
PORTARIA Nº 239/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições do cargo que ocupa:
CONSIDERANDO, Lei Municipal nº 1001 de 19 de maio de 2023; CONSIDERANDO, Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 01 de agosto de 2025, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para Posse e Eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
RESOLVE:
Art 1º. NOMEAR, os membros Titulares e seus respectivos Suplentes do Poder Público e Sociedade Civil para representar o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio de 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2027, que passará a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Leonora Campos da Silva – CPF: 107.141.154-36 Suplente: Rosivany Matias Monteiro – CPF: 071.933.454-35
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Núbia de Lira Gomes Queiroz – CPF: 057.533.604-83 Suplente: Kariny Carlos da Silva Borba – CPF: 121.582.034-80
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alesandra Mailly de Menezes – CPF: 113.925.604-11 Suplente: Josefa Sebastião de Mendonça – CPF: 075.670.394-86
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: CATEGORIA DE ENTIDADES:
Organização Não Governamental Ação e Mobilização de Apoio e Restauração (ONG AMAR)
Titular: Alice Cavalcanti Correia de Oliveira – CPF: 095.294.784-61 Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Suplente: Eleomar Emerson Souza da Silva – CPF: 119.713.904-45 CATEGORIA DE USUÁRIOS:
Titular: Maria de Fátima Alves de Lima – CPF: 976.129.874-49 Suplente: Tânia Regina de Farias Mendonça – CPF: 473.439.154-87
CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº. 112/2026
CATEGORIA DE TRABALHADORES DO SUAS:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 195