DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente Termo Aditivo pelo fato de que os serviços contratados são indispensáveis para o bom atendimento dos alunos da rede de ensino e das demandas ligadas ao transporte de estudantes da área rural do município, que exige prestação contínua do objeto contratado, tendo em vista o novo projeto de transporte escolar elaborado adequado com a demanda atual do município e que foi publicado o Processo Licitatório Nº 092/2026 - Pregão Eletrônico Nº 024/2026 para contratação dos referidos serviços, faz-se necessário a renovação do contrato enquanto é finalizado o processo licitatório regular. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Pelo Presente fica aditivado a vigência do Referido contrato em 01 (um) mês.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 15.238,80 (quinze mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) referente a uma quantidade estimada de 20 dias letivos, no qual será pago somente os serviços efetivamente executados

CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

Serrita - PE, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: EA8D6608

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADITIVO

TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA E A EMPRESA CARVALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.

Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE SERRITA/PE , ( PREFEITURA MUNICIPAL) , através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 31.062.604/0001-96, com sede na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita (PE), CEP 56.140-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO , brasileira, casada, portador do CPF Nº 819.XXX.XXX87, e do outro a empresa CARVALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.347.337/0001-80 , com sede a Rua Amâncio Horácio, N°343, Centro, Serrita - PE, CEP: 56.140-000, neste ato representada por Vicente Cavalcante De Carvalho Brito, inscrita (o) no CPF sob o Nº 083.XXX.XXX-42, aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 138/2025, firmado aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2025 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE , que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente Termo Aditivo pelo fato de que os serviços contratados são indispensáveis para o bom atendimento dos alunos da rede de ensino e das demandas ligadas ao transporte de estudantes da área rural do município, que exige prestação contínua do objeto contratado, tendo em vista o novo projeto de transporte escolar elaborado adequado com a demanda atual do município e que foi publicado o Processo

Licitatório Nº 092/2026 - Pregão Eletrônico Nº 024/2026 para contratação dos referidos serviços, faz-se necessário a renovação do contrato enquanto é finalizado o processo licitatório regular. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Pelo Presente fica aditivado a vigência do Referido contrato em 01 (um) mês.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 6.286,00 (seis mil e duzentos e oitenta e seis reais) referente a uma quantidade estimada de 20 dias letivos, no qual será pago somente os serviços efetivamente executados

CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

Serrita - PE, 28 de agosto de 2026

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 2CE02B23

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA Nº 01

PROCESSO Nº. 100/2026 - DISPENSA Nº. 030/2026 ATA DE REUNIÃO Nº 01 PARA ANÁLISE DE PROPOSTAS

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, no setor de Licitação, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serrita (PE), situada na Rua Barbosa Lima, 63, centro, nesta Cidade, reuniu-se a equipe designada pela Portaria nº 001/2026 de 02/01/2026, para juntos deliberarem sobre os trabalhos de abertura de propostas pertinentes ao presente certame. A presente licitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E TODOS OS SEUS SETORES VINCULADOS, ESTIMANDO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Agente de Contratação deu início a sessão, as 09h00min (nove) horas, constatando que havia sido protocolado 01 (uma) proposta, onde foi ofertado o(s) seguinte(s) valor(es):

O Agente de Contratação registra em Ata que convoca a citada empresa detentora da melhor proposta para apresentar documentação de habilitação exigida no Termo de Referência, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis , por fim solicitou que fosse confeccionada uma ata relatando todo o ocorrido na sessão, e que a mesma deveria ser assinada pela equipe de apoio e a mesma publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE. O Agente de Contratação sem nada mais a tratar na reunião a encerrou a mesma e dispôs que se fizesse ciência ao Sr. Prefeito.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente De Contratação

WANDERCLEITON DA SILVA Equipe De Apoio

FRANCISCO FÉLIX DE OLIVEIRA Equipe De Apoio

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 4B91F7D4

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