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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 209

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA/PE CONTRATADO: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 27.232.288/0001-86

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, COM ENTREGAS PARCELADAS DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA / 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA / 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: D941637F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 179/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA/PE CONTRATADO: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.863.530/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DO LIXO HOSPITALAR E BIOLÓGICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03 - Entidade supervisionadas

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA / 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

VALOR: R$ 53.760,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS)

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

Serrita/PE, 01 de setembro de 2026.

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA / 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

VALOR: R$ 41.479,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

Itens fracassados no processo: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,83, 84, 85 e 86

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 937FCADF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 181 AO 186/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA/PE.

CONTRATADOS :

CONTRATO Nº 181/2026: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50 – VALOR: R$ 10.139,14 (dez mil e cento e trinta e nove reais e quatorze centavos).

.Serrita/PE, 28 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 209