DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

CONTRATO Nº 182/2026: M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ 54.494.740/0001-50 – VALOR: R$ 3.097,68 (três mil e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).

CONTRATO Nº 183/2026: MLC SILVA ME inscrito no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84 – VALOR: R$ 684,90 (seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).

CONTRATO Nº 184/2026: MULTICRUZ DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 19.825.651/0001-49 – VALOR: R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).

CONTRATO Nº 185/2026: PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA – ME inscrito no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35 – VALOR: R$ 8.743,30 (oito mil e setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos).

CONTRATO Nº 186/2026: UNICA SANEANTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001-61 – VALOR: R$ 3.414,35 (três mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, FUTURO E EVENTUAL, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO GARANTIR A OPERACIONALIDADE CONTÍNUA DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA-PE E DE TODOS OS SEUS SETORES VINCULADOS (CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO, GESTÃO DO IGD/SUAS, COZINHA COMUNITÁRIA, ETC...), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 63EC2CB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 187 AO 190/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

CONTRATO Nº 187/2026 - CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – VALOR: R$ 1.330.069,32 (um milhão, trezentos e trinta mil, sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), CONTRATADO : MORAES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.858.758/0001-87.

CONTRATO Nº 188/2026 - CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA– VALOR: R$ 1.421.748,96 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), CONTRATADO : MORAES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.858.758/0001-87.

CONTRATO Nº 189/2026 - CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA – VALOR: R$ 198.745,44 (cento e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), CONTRATADO : MORAES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.858.758/0001-87.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Poder: 03 – Entidades Supervisionadas Unidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRITA

Proj/Ativ: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Proj/Ativ: 08.244.0824.2196.0000 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Proj/Ativ: 08.245.0824.3012.0000 – Bloco de Proteção Social Básica (CRAS) Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Proj/Ativ: 08.245.0824.3013.0000 – Bloco de Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) (CREAS) Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Proj/Ativ: 08.122.0801.2906.0000 - Atividades do Conselho Tutelar Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Proj/Ativ: 08.122.0801.2927.0000 – Programa Cozinha Comunitária Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Proj/Ativ: 08.243.0824.2198.0000– Bloco da Primeira Infância no SUAS – CRIANÇA FELIZ Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA : OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES , A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

CONTRATO Nº 190/2026 - CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA – VALOR: R$ 140.495,28 (cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), CONTRATADO : MORAES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.858.758/0001-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, COM E SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE .

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0403.2801.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

• 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

20.122.0403.2864.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

• 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

PODER 02 PODER EXECUTIVO

Serrita - PE, 01 de setembro de 2026.

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