DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
ORGÃO 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
15.122.0403.4067.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0801.2900.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE 00 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 10.122.1003.5000.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.2884.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1001.2891.0000 – MANUT. DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PODER 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ORGÃO 01 GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1202.2424.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA : O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 MESES , A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA/PE, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO JÁ INSTALADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SERRITA 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
798 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 71.000,00 0.05.69 569.001 FNDE
030110 FUNDEB
12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
891 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
VALOR: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Serrita/PE, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 3BE5AD51
Serrita - PE, 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 2254AED2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 195 AO 197/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE.
CONTRATADOS :
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA/PE
CONTRATADO: JAAZIEL BARBOSA DOS SANTOS – ME, Inscrito no CNPJ 20.616.624/0001-45
CONTRATO Nº 195/2026: ERIC ALAN DE ARAUJO NABOA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.616.550/0001-59 – VALOR: R$ 94.656,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais).
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