DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
CONTRATO Nº 196/2026: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.791.755/0001-54 – VALOR: R$ 2.191,00 (dois mil e cento e noventa e um reais).
CONTRATO Nº 197/2026: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.232.288/0001-86 – VALOR: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, FUTURO E EVENTUAL, DE ―MATERIAIS GRÁFICOS‖ VISANDO GARANTIR A OPERACIONALIDADE CONTÍNUA DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM TODAS AS OUTRAS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA DE SERRITA-PE, DURANTE UM PERÍODO ESTIMATIVO DE 12 (DOZE) MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
PREFEITURA DE SERRITA – SECRETARIAS VINCULADAS
02 – Poder Executivo
Órgão: 0202 – Gabinete do Prefeito
Proj/Ativ: 04.122.0403.2801.0000 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.
Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 – Poder Executivo
Órgão: 0227 – Secretaria Municipal de Transporte e Segurança Urbana.
Proj/Ativ: 04.122.0403.4064.0000 – Manutenção Transporte e Segurança Urbana.
Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 – Poder Executivo
Órgão: 0229 – Secretaria Municipal da Mulher.
Proj/Ativ: 04.122.0403.4065.0000 – Manutenção Secretaria Municipal da Mulher.
Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA : OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES , A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Serrita - PE, 04 de Setembro de 2026.
Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 7A4CCCB5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
02 – Poder Executivo
Órgão: 0224 – Secretaria Municipal de Finanças
Proj/Ativ: 04.122.0403.4049.0000 – Manutenção da Secretaria de Finanças.
Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 – Poder Executivo
Órgão: 0203 – Secretaria Municipal de Administração. Proj/Ativ: 04.122.0403.2804.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração.
Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 080/2026.
EMENTA: Altera e atualiza a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE, em razão da saída de integrantes, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
02 – Poder Executivo
Órgão: 0210 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Proj/Ativ: 20.122.0403.2864.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.
Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 – Poder Executivo
Órgão: 0226 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Proj/Ativ: 15.122.0403.2857.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Infraestrutura. Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 – Poder Executivo
Órgão: 0207 – Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude.
Proj/Ativ: 13.392.1301.2847.0000 – Manutenção das Atividades da Diretoria de Cultura e Eventos.
Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSIDERANDO , os termos da Lei Municipal nº. 339/2021;
CONSIDERANDO , a Portaria nº. 173/2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão;
CONSIDERANDO , a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão, em razão da saída de integrantes anteriormente nomeados;
CONSIDERANDO , as indicações dos órgãos e entidades competentes;
CONSIDERANDO , a necessidade de assegurar a continuidade e o regular funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão.
RESOLVE:
Artigo 1º – ALTERAR E ATUALIZAR a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE, anteriormente estabelecida pela Portaria nº. 173/2025, passando a vigorar com a seguinte composição:
02 – Poder Executivo
Órgão: 0212 – Secretaria Municipal de Comunicação.
Proj/Ativ: 04.131.0401.2869.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Natureza da despesa: 3390.39-00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
I – MEMBROS DA MESA DIRETORA
PRESIDENTE: Antonio Correia Alves Neto
CPF: 088.540.894-27 RG: 8.729.498 E-mail: [email protected]
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