DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
VICE-PRESIDENTE: Iraci Bezerra de Lima
CPF: 769.447.354-15 RG: 4.362.697 SDS-PE E-mail: [email protected]
RG: 4.106.294
E-mail: [email protected]
c) REPRESENTANTES DO GRUPO FOLCLÓRICO BACAMARTEIROS FLOR DE MANDACARU
SECRETÁRIO: Gustavo José de Oliveira Vasconcelos
CPF: 117.878.614-57 RG: 9.514.415 E-mail: [email protected]
TITULAR: Maria de Lourdes do Nascimento CPF: 458.686.384-68 RG: 2.556.682
E-mail: [email protected]
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
TITULAR: Antonio Correia Alves Neto CPF: 088.540.894-27 RG: 8.729.498 E-mail: [email protected]
SUPLENTE: Elizete de Souza Pereira Oliveira CPF: 044.385.994-90 RG: 6.596.282 SDS-PE E-mail: [email protected]
b) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Gustavo José de Oliveira Vasconcelos CPF: 117.878.614-57 RG: 9.514.415 E-mail: [email protected]
SUPLENTE: Maria Genaice Alves Ferreira Silva CPF: 075.254.164-19 RG: 07525416419 E-mail: [email protected]
c) SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Carmen Sylvia Marsicano de Brito Sá CPF: 436.927.454-00 RG: 949.555 E-mail: carmen_marsicano@@hotmail.com
SUPLENTE: Telma Maria Vicente de Melo CPF: 019.011.954-30 RG: 5.044.074 E-mail: [email protected]
III – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS NA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SOLIDÃO – PE
a) REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Iraci Bezerra de Lima CPF: 769.447.354-15 RG: 4.362.697 SDS-PE E-mail: [email protected]
SUPLENTE: Lucas de Lima Garcia CPF: 130.077.094-58 RG: 11.757.881 SDS-PE E-mail: [email protected]
b) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS
TITULAR: Girleno Atanásio Véras CPF: 667.104.804-53 RG: 3.625.885 E-mail: [email protected]
SUPLENTE: Waldir Cordeiro dos Santos CPF: 763.227.694-72
SUPLENTE: Washington Luiz Pereira da Silva CPF: 071.392.394-60 RG: 55.506.981-3 E-mail: [email protected]
Artigo 2º – Em decorrência da atualização promovida por esta Portaria, ficam substituídos os membros anteriormente nomeados pela Portaria nº. 173/2025 que não mais integram o Conselho, passando a composição constante do Artigo 1º a representar a atual composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE.
Artigo 3º – Fica mantida a validade dos demais atos e disposições da Portaria nº. 173/2025 que não forem incompatíveis com a presente Portaria.
Artigo 4º – Os membros ora nomeados exercerão suas funções nos termos da Lei Municipal nº. 339/2021 e demais normas aplicáveis ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão – PE para completar o biênio 2025/2027.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2026.
Artigo 6º – Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 7º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maurício Batista da Silva Código Identificador: 160334C7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 010/2026 para Contratação Direta de artistas para realização de apresentação musical e cultural durante a Tradicional Festa de Setembro do Sitio Dona Joana no Município de Solidão - PE, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EF PROMOCOES LTDA., CNPJ nº 46.637.770/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ANTONIO PEREIRA AMORIM, nº 2343, CENTRO, cidade de Tabira – Pernambuco, representada EVERTON JOSÉ DA COSTA FREITAS, portador do CPF nº 108.595.964-35. E empresa SM SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.634.124/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA BELA VISTA, nº S/N, POVOADO DE BREJINHO, cidade de Tabira – Pernambuco, representada JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, portador do CPF nº 095.261.674-22. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Solidão – PE, 4 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal
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