DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 90DEEC72

CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 055/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O MUNICIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do PROCESSO Nº. 055/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujoobjetoé CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MURUPÉ, NO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 580/2026 E CONVÊNIO DE CCOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 70/2026, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

EMPRESA VENCEDORA :

1 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº.10.791.675/0001-50.

Valor total: R$ 1.019.883,17 (um milhão dezenove mil oitocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).

Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Município de Vicência.

Vicência/PE, 04 de setembro de 2026.

EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

Prefeito

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: AF271ACE

Portaria nº 14, de 18 de Junho de 2026 .

EMENTA: Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, nos termos do art. 128 c/c art. 134 da Lei n. 3701/2012.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO , no uso das atribuições legais, previstas na Portaria n° 6/2023, que delega as atribuições de editar e publicar portarias administrativas,

CONSIDERANDO o teor do Ofício de nº 004/2026, expedido pela Secretária de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO a necessidade de se apurar as respectivas responsabilidades;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, nos termos do art. 128, II, c/c art. 134 da Lei n. 3701/2012, visando à apuração da consequente responsabilidade funcional da servidora pública Ana Paula de Araújo Barros.

Art. 2°. Constituir a Comissão de Processo Administrativo integrada pelas servidores Andrea Christina Portela Gouveia , Procuradora do Município, matrícula funcional n° 1527, Lívia Gerlane Barbosa da Silva Nogueira , técnica jurídica, matrícula funcional n° 2059-1 e Francisco Marcelo Carvalho Correia Lima, técnico jurídico, matrícula funcional, n° 8365-1 para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída com o fim expresso no artigo primeiro, estabelecendo-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da ciência do presente édito administrativo.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória de Santo Antão, 18 de junho de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PROCESSO Nº. 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social através dos programas, serviços e projetos relacionados à mesma, incluindo as Cozinhas Comunitárias . Valor Estimado: R$ 1.562.317,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e trezentos e dezessete reais). Recebimento de Propostas a partir: 08/09/2026. Data da sessão:22 de setembro de 2026. Horário da Disputa:12h00min (horário de Brasília). Local:Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 04 de setembro de 2026.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 8FF4504F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL PORTARIA N. 14-2026

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA

Subprocurador-Geral do Município OAB/PE Nº. 1.129-A – Mat. 969

Publicado por: Francisco Marcelo Carvalho Correia Lima Código Identificador: 894D3220

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AO CONTRATO Nº EXTRATO DE TERMO ADITIVO 069/2024

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2024 . Setor de Licitação e Contratos Administrativos. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual referente à Contratação de empresa especializada na execução de fornecimento parcelado de MATERIAIS GRÁFICOS QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL . Contratada: PALMARES COMERCIO E SERVICOS LTDA . CNPJ 36.513.234/0001-80 . Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 15/08/2025 à 15/08/2026.

Xexéu/PE, 15 de Agosto de 2025.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

MARIA GORETE LUDOVICO DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

www.diariomunicipal.com.br/amupe 229