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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 230

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 392D8258

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2024 . Setor de Licitação e Contratos Administrativos. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual referente à Contratação de empresa especializada na execução de fornecimento parcelado de MATERIAIS GRÁFICOS QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA . Contratada: PALMARES COMERCIO E SERVICOS LTDA . CNPJ 36.513.234/0001-80 . Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 15/08/2025 à 15/08/2026.

Xexéu/PE, 15 de Agosto de 2025.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 375B03CD

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2024 . Setor de Licitação e Contratos Administrativos. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual referente à Contratação de empresa especializada na execução de fornecimento parcelado de MATERIAIS GRÁFICOS QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . Contratada: PALMARES COMERCIO E SERVICOS LTDA . CNPJ 36.513.234/0001-80 . Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 15/08/2025 à 15/08/2026.

Xexéu/PE, 15 de Agosto de 2025.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

JADECIR GONÇALVES DA SILVA LINS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: B1730562

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM ―INVERSÃO DE FASES‖

TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 09032026-091611.

Valor Global Estimado: R$ 325.968,15 (Trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), conforme descrito no edital e seus anexos . Início do acolhimento das propostas: 08/09/2026 a partir das 11:00h . Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/09/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 22/09/2026 às 10:30h . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por email:[email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e- mail:[email protected]

Xexéu/PE, 04 de Setembro de 2026.

TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 5FF5A123

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2024 . Setor de Licitação e Contratos Administrativos. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual referente à Contratação de empresa especializada na execução de fornecimento parcelado de MATERIAIS GRÁFICOS QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO . Contratada: PALMARES COMERCIO E SERVICOS LTDA . CNPJ 36.513.234/0001-80 . Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 15/08/2025 à 15/08/2026.

Xexéu/PE, 15 de Agosto de 2025.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 701F8E95

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Ref. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

ASSINATURA DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

O Município de Xexéu-PE, por intermédio do Agente de Contratação Oficial deste Município, Senhor Tarcísio Miguel Moura de Andrade Freitas , com base na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 117/2024 e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 029/2026 – Concorrência Eletrônica nº 012/2026 . Menor Preço Global. Obras. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENGENHO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE, LOCALIZADO NO DISTRITO 2, NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE

O Agente de Contratação do Município de Xexéu/PE, vem por meio deste termo, NOTIFICAR E CONVOCAR, o Leiloeiro Vencedor da INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. ESTA CONTRATAÇÃO ABRANGE O LEVANTAMENTO DOS BENS, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL, DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING),

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