DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA – PE torna público o presente Edital, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos para a realização do 4º Concurso Municipal de Produção Textual, destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, nos termos estabelecidos neste instrumento.

DO OBJETO

O 4º Concurso Municipal de Produção Textual tem por objeto incentivar e valorizar a produção textual dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, por meio da exploração de diferentes gêneros textuais, promovendo o desenvolvimento da leitura, da escrita, da criatividade e da autoria estudantil.

DO TEMA

2.1. As produções textuais inscritas no 4º Concurso Municipal de Produção Textual deverão abordar o seguinte tema: ―Da cacimba ao coração: cuidar do outro é fazer florescer nossa história.‖

2.2. O tema será comum aos estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Ensino Fundamental – Anos Finais e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), observados os gêneros textuais definidos para cada ano escolar ou modalidade neste Edital.

DO PÚBLICO-ALVO

3.1. Poderão participar do 4º Concurso Municipal de Produção Textual os estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Ensino Fundamental – Anos Finais e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba.

3.2. Será assegurada a participação dos estudantes com deficiência, mediante a adoção, quando necessária, de recursos de acessibilidade, adaptações razoáveis e apoios adequados às suas necessidades, de modo a garantir condições de participação no concurso, preservada a autoria da produção pelo estudante.

DOS GÊNEROS POR ANO ESCOLAR

4.1 O concurso compreenderá a seleção e a premiação das produções textuais elaboradas pelos estudantes, observando-se o gênero textual correspondente ao respectivo ano escolar ou modalidade de ensino, conforme estabelecido a seguir:

4.2. Cada produção deverá observar o tema estabelecido neste Edital e as características próprias do gênero textual correspondente ao ano escolar ou à modalidade de ensino do estudante.

4.3. Os estudantes concorrerão exclusivamente com os participantes pertencentes ao mesmo ano escolar ou categoria, sendo a avaliação e a classificação realizadas separadamente.

DAS ETAPAS

5.1. O 4º Concurso Municipal de Produção Textual será realizado em duas etapas: Etapa Escolar e Etapa Municipal.

5.1.1. Primeira Etapa – Etapa Escolar

5.1.1.1. Na Etapa Escolar, caberá a cada unidade de ensino promover, em sala de aula, a realização das produções textuais pelos estudantes, observados o tema e o gênero textual correspondente a cada ano escolar ou modalidade, conforme estabelecido neste Edital.

5.1.1.2. As produções deverão ser elaboradas pelo próprio estudante na Folha Oficial de Produção Textual – Anexo I, preservada a autoria e observadas as condições de acessibilidade previstas neste Edital.

5.1.1.3. Cada turma deverá selecionar 01 (uma) produção, de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos neste Edital.

5.1.1.4. Entre as produções selecionadas por turma, a Comissão Escolar deverá selecionar 01 (uma) produção por ano escolar e 01 (uma) produção da categoria EJA, para representar a unidade de ensino na Etapa Municipal.

5.1.1.5. As produções selecionadas deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação, digitalizadas a partir da versão original elaborada pelo estudante, acompanhadas dos demais documentos exigidos neste Edital, no prazo estabelecido no cronograma.

5.1.2. Segunda Etapa – Etapa Municipal

5.1.2.1. Na Etapa Municipal, as produções encaminhadas pelas unidades de ensino serão avaliadas pela Comissão Julgadora, de acordo com os critérios e procedimentos de avaliação estabelecidos neste Edital.

5.1.2.2 . A avaliação e a classificação serão realizadas separadamente por ano escolar e pela categoria EJA, concorrendo entre si apenas os estudantes pertencentes à mesma categoria.

5.1.2.3. Serão classificadas, em cada categoria, as 03 (três) produções que obtiverem as maiores pontuações, correspondentes ao 1º, 2º e 3º lugares. 5.1.2.4. Após a conclusão do processo de avaliação e divulgação do resultado, as produções selecionadas para publicação poderão ser digitadas, mantendo-se fielmente o conteúdo da versão original elaborada pelo estudante, ressalvadas exclusivamente as adequações de formatação necessárias à edição.

5.1.2.5. As produções selecionadas pelas unidades de ensino poderão integrar publicação promovida pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as autorizações e demais condições previstas neste Edital.

DA PRODUÇÃO TEXTUAL

6.1. As produções concorrentes deverão ser elaboradas de acordo com o tema, o gênero textual e a categoria correspondentes ao ano escolar ou à modalidade de ensino do estudante, conforme estabelecido neste Edital.

6.2. A produção textual deverá atender aos seguintes requisitos:

I – ser realizada pelo estudante, em sala de aula, no período destinado à realização do concurso; II – abordar o tema proposto neste Edital;

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