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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 244

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Insuficiente 0 a 8 pontos

Apresenta dificuldades significativas no uso da linguagem escrita, consideradas as expectativas correspondentes ao nível de escolaridade do estudante.

ORIENTAÇÃO À COMISSÃO JULGADORA: A avaliação deverá considerar o nível de desenvolvimento e de aprendizagem esperado para cada ano escolar ou modalidade. Os descritores constituem parâmetros para definição da faixa de desempenho, cabendo ao avaliador atribuir, dentro da respectiva faixa, a pontuação correspondente ao desempenho apresentado pelo estudante.

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: 75A41128

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS

ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS/ENVIADOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00115/2026 CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026

Ata dos trabalhos de análise dos documentos enviados para o CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026 , conforme PORTARIA Nº 646, DE 01 DE JUNHO DE 2026, nos procedimentos relativos ao credenciamento acima indicado, que objetiva: Credenciamento de músicos, cantores, bandas e/ou grupos musicais, de renome local ou regional para apresentações musicais neste Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme eventos previstos no calendário de 2026 e 2027 de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos. Foi dada a devida publicidade ao certame em observância a legislação pertinente. Interessados que protocolaram a entrega de envelopes do dia 31/08/2026 até às 13h do dia 04/09/2026 :

KLEBSON JOSE SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 046.489.314-32, residente no Vila Cheus, 194, Diogo – Zona Rural, Casinhas – PE e JOSINALDO NASCIMENTO DA SILVA , inscrito no CPF Nº 054.311.564-03, residente no Sitio Chatinha, 15, Zona Rural, Casinhas – PE.

Dando segmento, com base nos documentos apresentados. Decide apontar os proponentes como CREDENCIADOS do presente certame ficando assim:

ORDEM INTERESSADO CPF/CNPJ Valor Total
05 KLEBSON JOSE SILVA DE OLIVEIRA 046.489.314 -32 R$ 80.000,00
Item Especificações Unidade Quantidade Valor unitário Valor total
4 Grupo folclórico (pífanos, caboclinhos, etc) composta por no mínimo 10 integrantes para realizar
apresentações em eventos na cidade ou em eventosque representam o nosso município.
Apresentação 25 R$ 1.300,00 R$ 32.500,00
10 Grupo popular de cirandeiros, mínimo de 10 componentes, composto por instrumentos de percussão e/ou
sopro. Com apresentação de no mínimo 2h.
Apresentação 5 R$ 6.500,00 R$ 32.500,00
12 Iniciativa de artistas do tipo cantor, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se propõe
realizar ação de pequeno e médio porte, por meio de apresentação artística do estilo sertanejo, forro
estilizado e/ou pé de serra, brega, seresta e etc. com duração mínima de 2h. Obs.: Os instrumentos,
equipamentos de sonorização e iluminação serão de responsabilidade do credenciado. APRESETAÇÃO NA
FEIRA LIVRE
Apresentação 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00
ORDEM INTERESSADO CPF/CNPJ Valor Total
06 JOSINALDO NASCIMENTO DA SILVA 054.311.564 -03 R$ 49.500,00
Item Especificações
Unidade Quantidade Valor unitário Valor total
2 Grupo Musical composto por um Vocalista, um Sanfoneiro, um Triangueiro e um Zabumbeiro, e com
repertório que tenha uma apresentação de no mínimo 2 horas de Apresentação. Os Instrumentos musicais
utilizados serão de responsabilidade do contratado. ―Estilo Musical Pé de Serra ou forró elétrico‖.
Apresentação 15 R$ 1.300,00 R$ 19.500,00
12 Iniciativa de artistas do tipo cantor, sem necessidade de comprovação de atuação no mercado e que se
propõe realizar ação de pequeno e médio porte, por meio de apresentação artística do estilo sertanejo, forro
estilizado e/ou pé de serra, brega, seresta e etc. com duração mínima de 2h. Obs.: Os instrumentos,
equipamentos de sonorização e iluminação serão de responsabilidade do credenciado. APRESETAÇÃO NA
FEIRA LIVRE
Apresentação 20 R$ 1.500,00 R$ 30.000,00

Contudo, ficam considerados credenciados por atender as condições do edital. Após a classificação, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas e ao mesmo tempo em conformidade ao item 9.2 do edital, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, onde, qualquer interessado poderá interpor recurso administrativo, o qual deverá ser protocolado na sala de licitações da prefeitura municipal e/ou através do e-mail: [email protected]. Em caso de interposição de recursos uma nova data será informada aos participantes para continuidade dos trabalhos mediante publicação na impressa oficial. Após o julgamento dos recursos, ou transcorrido o prazo previsto sem que tenham sido interpostos recursos, o credenciamento permanecerá aberto para qualquer interessado. Contudo, colocou-se a palavra a disposição e questionado aos presentes se teriam algo a acrescentar relativo aos atos praticados até o presente momento onde os mesmo cada um por si, responderam que nada teriam a acrescentar. Nada mais havendo, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada.

Casinhas 04 de setembro de 2026.

MARIA JOSIMERE DE AGUIAR CORREIA SANTANA

Representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

ALESSANDRA DE ALMEIDA LIMA

Representante da Diretoria de Cultura

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