Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 279

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

NOME DO PROPONENTE: ______ NOME SOCIAL (CASO POSSUA): ______ COR/ RAÇA/ ETNIA: ___ Nº DE CPC ( CASO POSSUA):__ IDENTIDADE DE GÊNERO: __ FUNÇÃO:__ DATA DE NASCIMENTO: // TELEFONE: ( ) 9 -__ CPF/CNPJ: ___ IDENTIDADE: __ ÓRGÃO EMISSOR:__ DATA DE EMISSÃO://_ ENDEREÇO: _______ BAIRRO:__ CIDADE: ____CEP: __ ÁREA CULTURAL DO PROJETO: ______ ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROPONENTE: ____ TEMPO DE EXECUÇÃO: ______

DADOS DO PROJETO

EQUIPE DO PROJETO

NOME COMPLETO CPF FUNÇÃO

RESUMO DO PROJETO

OBJETO DO PROJETO

DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO

JUSTIFICATIVA DO PROJETO

OBJETIVOS E METAS DO PROJETO GERAL:

ESPECÍFICOS:

PÚBLICO ALVO

ESTIMATIVA DE PÚBLICO

ESTRATÉGIA DE AÇÃO

________ ASSINATURA DO PROPONENTE

ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

CRITÉRIO	PESO	PARÂMETROS
A – Tempo e consistência da atuação	20	0–5 insuficiente; 6–10 inicial/irregular; 11–15 regular e consistente; 16– 20 consolidada e de relevante impacto.
B – Relevância cultural	20	Memória, formação,preservação, difusão e contribuição cultural.
C – Regularidade e alcance	20	Continuidade,público, vínculo comunitário e alcance.
D – Plano e necessidade	20	Coerência doplano, necessidades e adequação das despesas.
E – Democratização, diversidade e acessibilidade	20	Acesso, diversidade e medidas concretas de inclusão.

Nota final: média aritmética das avaliações válidas. Pontuação mínima: 60 pontos. Em empate: maior nota em B; depois C; depois D; depois E; persistindo, sorteio público.

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ

Declaramos que o coletivo/grupo __ indica _____, CPF ___, como representante para inscrição, assinatura do Termo, recebimento do recurso, execução e apresentação do relatório, conforme poderes conferidos.Integrantes (nome, CPF e assinatura/anuência):

1.___ CPF:..- 2.___ _CPF:..- 3._ ______CPF:___.___.___-___ 4.___________ __________CPF:___.___.___-___ 5.____________ _________CPF:___.___.

ANEXO V – DECLARAÇÕES DE COTAS

Pessoa negra: ___ Pessoa indígena: ___ Pessoa com deficiência: ___ Necessidades de acessibilidade: _____