Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 286

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO

JUSTIFICATIVA DO PROJETO

OBJETIVOS E METAS DO PROJETO GERAL:

ESPECÍFICOS:

PÚBLICO ALVO

ESTIMATIVA DE PÚBLICO

ESTRATÉGIA DE AÇÃO

___ Assinatura Do Proponente

ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

CRITÉRIO	PESO	PARÂMETROS
A – Tempo e consistência da atuação	20	0–5 insuficiente; 6–10 inicial/irregular; 11–15 regular e consistente; 16– 20 consolidada e de relevante impacto.
B – Relevância cultural	20	Memória, formação,preservação, difusão e contribuição cultural.
C – Regularidade e alcance	20	Continuidade,público, vínculo comunitário e alcance.
D – Plano e necessidade	20	Coerência doplano, necessidades e adequação das despesas.
E – Democratização, diversidade e acessibilidade	20	Acesso, diversidade e medidas concretas de inclusão.

Nota final: média aritmética das avaliações válidas. Pontuação mínima: 60 pontos. Em empate: maior nota em B; depois C; depois D; depois E; persistindo, sorteio público.

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ

Declaramos que o coletivo/grupo ____ indica __, CPF _, como representante para inscrição, assinatura do Termo, recebimento do recurso, execução e apresentação do relatório, conforme poderes conferidos.Integrantes (nome, CPF e assinatura/anuência):

1.__CPF:_..- 2._CPF:..- 3.___CPF:..-

4.__CPF:..- 5._CPF:.___.__

ANEXO V – DECLARAÇÕES DE COTAS

Pessoa negra: ____ Pessoa indígena: ___ Pessoa com deficiência: __ Necessidades de acessibilidade: ___

Declaro veracidade, ciência das consequências de declaração falsa e autorização para tratamento dos dados necessários, inclusive dados sensíveis estritamente para a finalidade do Edital.

____ Assinatura Do Proponente

ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO

Recorrente: __ CPF/CNPJ: __ Edital: 003/2026 Fase: ( ) habilitação ( ) mérito ( ) cotas Decisão questionada: __ Fundamentação: ___ Pedido: __ Documentos anexos: __ Data e assinatura: ___

Prazo: 3 dias úteis, salvo prazo maior do cronograma. Canal: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e/ou canal eletrônico oficial. Autoridade julgadora: Secretário(a) Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. Decisão: até 5 dias úteis, prorrogável mediante justificativa.

______ Assinatura Do Proponente

ANEXO VII – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – MINUTA

PARTES: MUNICÍPIO DE PARANATAMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e BENEFICIÁRIO: ____. OBJETO: apoio à manutenção e continuidade do espaço/iniciativa ______. VALOR: R$ 5.500,00.