Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 1

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 3D8593CD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000363/2026

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

CONTRATADO : MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.341.162/000114 , sediada em RUA DOUTOR LISIMACO FERREIRA DA COSTA, 225, LONDRINA/PR.

VALOR ESTIMADO : R$ 220.729,82 (DUZENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 12 meses

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025

CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00 CONTRATADO : JATOBA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA , LTDA, CNPJ N.º 11.823.880/0002-01

OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 45/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 05/09/2026 A 04/09/2027, RESTABELECENDO OS QUANTITATIVOS/VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS.

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 106, 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.122.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 04 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; GABRIELLA SUIANNY MACIEL DE ABREU - CONTRATADO

BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Acari/RN, 04 de Setembro de 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS

Secretaria Municipal de Saúde Pública

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 2E9CE88B