DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

CONTRATADO : PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75 , sediada em RUA AYRTON SENNA, 526, CAPIM MACIO, NATAL/RN.

VALOR ESTIMADO : R$ 471.173,25 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 12 meses

BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Acari/RN, 04 de Setembro de 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS

ADJUDICO os vencedores da Dispensa Eletrônica Nº 041/2026 , com sessão inicial realizada em 01 de setembro de 2026, a saber:

a) IMUNIZADORA JARDIM LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 38.146.499/0001-12 ,saiu vencedora do certame, totalizando o valor de R$43.056,00 (quarenta e três mil e cinquenta e seis reais) ;

Acari (RN), 04 de setembro de 2026.

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: C98DC4AF

Secretaria Municipal de Saúde Pública

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 11528C2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN .

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN, CNPJ Nº 08.097.008/0001-20, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.

CONTRATADO : IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ Nº 38.146.499/0001-12, COM SEDE NA FAZENDA FECHADO, S/N, ZONA RURAL, JARDIM DE PIRANHAS/RN, CEP: 59.324-000.

VALOR : R$ 43.056,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSS; 15.452.0009.2035 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS; 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE - 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL : ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

ACARI/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 6128CA0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2041 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026 que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN ,conforme especificações constantes do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 041/2026 , HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:

IMUNIZADORA JARDIM LTDA CNPJ Nº 38.146.499/0001-12
Relação dos itens vencidos
P. P.
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD UNT TOTAL
R$ R$
LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO LIMPA
FOSSA , com condutor
devidamente habilitado,
equipado com bomba de
auto vácuo e tanque com
capacidade mínima de 8.000
(oito mil) litros, destinado ao
Serviço/
esgotamento, sucção, Carrada 72 598,00 9.690,00
remoção, transporte e
descarte adequado de
resíduos provenientes de
fossas sépticas localizadas
na zona urbana e rural do
município de Acari/RN, bem
como de prédios públicos
municipais.
TOTAL R$ (QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) 43.056,00

Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta , assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decadência do seu direito.

Acari (RN), 04 de setembro de 2026.

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 12356B01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026

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