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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 9

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 229B1E6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 035/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 035/2026

Termo Nº: 035/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: FRANCISCO ERASMO TARGINO CARNAÚBA – CPF Nº 596.382.144-49

Objeto: Execução cultural Nº 035/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Os rabens dos Calons - culinária ancestral em Apodi, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais).

Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 037/2026

Termo Nº: 037/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: FERNANDA RAVENNA LOPES DE OLIVEIRA – CPF Nº 050.928.034-01

Objeto: Execução cultural Nº 037/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Guardiões da memória: entre a terra, a fé, a cultura e os saberes, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural.

Valor: R$8.000,00 (oito mil reais).

Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 6C56FE67

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 037/2026

Publicado por:

Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 7BA53869

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 036/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 036/2026

Termo Nº: 036/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL – CNPJ Nº 31.202.180/0001-18

Objeto: Execução cultural Nº 036/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Produção e criação de sua home page oficial - site na plataforma digital web, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural.

Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 97F39904

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 036/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 036/2026

Termo Nº: 036/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: AMÉRICA FONSECA CARNAÚBA – CPF Nº 087.746.434-01

Objeto: Execução cultural Nº 036/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Encontro de violeiros ciganos: sons da ancestralidade cigano, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 28C79DC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 037/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 037/2026

Termo Nº: 037/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: TERESINHA DE SOUSA MACHADO – CPF Nº 201.974.894-00

Objeto: Execução cultural Nº 037/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Apodi em cordel: Uma história contada por mulheres, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais).

Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 1A1A786C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 038/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 038/2026

Termo Nº: 038/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: LEYLLA CARLA DANTAS SENA – CPF Nº 020.976.394-96

Objeto: Execução cultural Nº 038/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural FLIAP - Feira de Literatura, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural.

Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 1D41B2E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039/2026

Termo Nº: 039/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: MARCOS PAULO GURGEL SILVA – CPF Nº 701.963.794-90

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