Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 10

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Objeto: Execução cultural Nº 039/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Raízes da resistência: A história do MST em Apodi, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 0B6111EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 040/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 040/2026

Termo Nº: 040/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO – CPF Nº 070.501.964-01

Objeto: Execução cultural Nº 040/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Entre festas e pessoas: Quem mantém viva a Cultura de Apodi, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural.

Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 4DB5F6B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 041/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 041/2026

Termo Nº: 041/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93 Agente Cultural: JOSÉ FRANCISCO NETO – CPF Nº 412.871.26472

Objeto: Execução cultural Nº 041/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Entre sonhos e letras se faz Iêda Silva, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 5BC1ACB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 042/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 042/2026

Termo Nº: 042/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: PAULA RAIZA GURGEL DA SILVA – CPF Nº 094.466.684-17

Objeto: Execução cultural Nº 042/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Além do sonho: Empresários que construíram sua trajetória em Apodi, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural.

Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 4861231D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 043/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 043/2026

Termo Nº: 043/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: DOROTEU EVENTOS, PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA – CNPJ Nº 40.376.971/0001-55

Objeto: Execução cultural Nº 043/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Apodi, cidade maravilhosa, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural.

Valor: R$8.000,00 (oito mil reais).

Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: FE12BBA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 045/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 045/2026

Termo Nº: 045/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: WILISMAR FELIPE MORAIS – CPF Nº 701.864.414-36

Objeto: Execução cultural Nº 045/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Cine Poty Cultural, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: C97B94BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 046/2026

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 046/2026

Termo Nº: 046/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93

Agente Cultural: FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA – CNPJ Nº 08.349.011/0001-93

Objeto: Execução cultural Nº 046/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Cinema Itinerante - Personalidades da Cultura Apodiense, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural.

Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 26CD2624

Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027.