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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 20

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

CONTRATADA : TECODONTO RN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 27.272.205/0001-82, com endereço na Rua Vereador Jose Sotero, 994, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59.040-050.

OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES DA PSICOLOGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.

VALOR ESTIMADO: R$ 13.295,00 (treze mil duzentos e noventa e cinco reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.

devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 187/2026, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN 2026.05.27.0013, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 040/2026 , tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITENS, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro – Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 18/09/2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Caicó/ RN, 04 de setembro de 2026.

Caiçara do Norte/RN, 04 de setembro de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito Municipal de Caiçara do Norte

Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 7E96AA0F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de licitação.

TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Lucivan Francisco Dos Santos Código Identificador: 081A4B9A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1332/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1332/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):

CONTRATADA : EULA CRIS ALVES DE FRANCA, inscrita no CNPJ: 41.777.619/0001-94 , com endereço na Rua Humberto Batista de Lima, 76, Catole, Campina Grande/PB, CEP: 58.410-530.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE ―EULA CRIS‖ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLIO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN, NO PERÍODO DE 12/09/2026.

VALOR ESTIMADO: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 74, Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Caiçara do Norte/RN, 22 de julho de 2026.

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal de Caiçara do Norte

Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 86F5BC2E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2026

Ref. Processo Administrativo MC/RN nº 2026.05.27.0013

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação,

SERVIDOR (A): ELOISON CORTEZ DE ARAÚJO
CARGO: MOTORISTA
MATRÍCULA: 14687
DOCUMENTOS: CPF: 024.xxx.xxx-93
LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde- central de ambulância
HORÁRIO DE SAÍDA: 09:30 Horas
TIPO DO TRANSPORTE: Ambulância OJW – 2I83
OBJETIVO DA VIAGEM:
Conduzir o (a) paciente Thai
Januário Cicco - MEJC, em N
CONFORME SOLICITAÇÃ
se Lorena das Silva, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola
atal/RN, no dia 25/08/2026.
O DA SECRETARIA: SAÚDE

QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL R$
01
Natal/RN
25/08/2026
R$ 80,00
R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 25 de agosto de 2026.

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 7C3A01DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1333/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1333/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):

SERVIDOR (A): CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA
CARGO:
TEC. DE ENFERMAGEM
MATRÍCULA: 15754
DOCUMENTOS: CPF: 049.xxx.xxx-92

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