DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 6128CFD0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2025
Processo nº 739/2025– PMB PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2025
TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN
CNPJ: 01.612.375/0001-75
CONTRATADO: G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME , inscrito no CNPJ nº 08.236.940/0001-96 , ganhador, com sede na Rua Sediada AV. TTE. Medeiros, 33, Centro, Parnamirim/RN .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O Município de BREJINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, CEP 59219-000, Brejinho - RN, através de seu PREFEITO a Sr. JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA , inscrita no CPF nº 114.025.024-86, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa RV TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.033.641/000121, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 002 e 003/2023 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 10/2025 , RESOLVE prorrogar o prazo da Ata de Registro de Preço nº 30/2025, conforme cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência da Ata de Registro de Preço nº 30/2025 , celebrada em 29/07/2025, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício Corrente.
CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço nº 30/2025 , a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
BREJINHO/RN, 28 de julho de 2026
Prefeitura Municipal de Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito
RV Turismo LTDA CNPJ: 12.033.641/0001-21
ROMUALDO VIEIRA DE MELO NETO Representante Legal
TESTEMUNHAS:
| 1ª CPF _..__ - ____ |
|---|
| 2ª CPF: _..__ - ____ |
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: EEE75620
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual administrativo nº 0301001/2026, com impacto financeiro no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 124, inciso I, letra ―B‖, da Lei Federal nº 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Caiçara do Norte/RN, 01 de setembro de 2026
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 905CE29F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN CNPJ: 01.612.375/0001-75
CONTRATADO: MC FELIPE CAMPOS - ME , inscrito no CNPJ nº 01.070.693/0001-51 , ganhador, com sede na Rua da Toada, Nº 1010ª, Conjunto Nova Natal, Bairo Potengí, Natal/RN, CEP 59.138370 .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual administrativo nº 0301001/2026, com impacto financeiro no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 124, inciso I, letra ―B‖, da Lei Federal nº 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Caiçara do Norte/RN, 01 de setembro de 2026
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 232FD50F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 19