DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
DANTAS/RN E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS A ELA VINCULADOS, inscrita no CNPJ 08.334.385/0001-35. O contratante pagará ao contratado o valor global de R$ 8.000,00.
SOLICITANTES:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de setembro de 2026.
•1.02.004.1 - SEC. DE ADMINISTRACAO
Carnaúba Dos Dantas/RN, Sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 5F25A943
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 6CCDFDCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 802/2026 - GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 800/2026 - GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar JOSE FELIPE DANTAS DOS SANTOS, inscrito no CPF: .555.334-*. Fiscal do CONTRATO 93/2026** , referente à CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVAS (DIVERSAS MODALIDADES E EQUIPE DE APOIO), TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, E EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, com vigência de 02/09/2026 a 02/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: B1685297
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 801/2026 - GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar JOSE FELIPE DANTAS DOS SANTOS, inscrito no CPF: .555.334-* Fiscal do CONTRATO 94/2026** , referente à CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVAS (DIVERSAS MODALIDADES E EQUIPE DE APOIO), TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, E EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, com vigência de 02/09/2026 a 02/09/2027.
“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar JOSE FELIPE DANTAS DOS SANTOS, inscrito no CPF: .555.334-*. Fiscal do CONTRATO 95/2026** , referente à CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVAS (DIVERSAS MODALIDADES E EQUIPE DE APOIO), TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, E EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, com vigência de 02/09/2026 a 02/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 0F44F08F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 803/2026-GP, 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 14 de fevereiro de 2025 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação do servidor EMANOEL FERNANDO BARROS PIRES MACEDO, matrícula n.º 18390, empossado em 14 de fevereiro de 2025, para o cargo efetivo de Professor de Educação Física, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 3ª (terceira) avaliação do Estágio probatório do servidor EMANOEL FERNANDO BARROS PIRES MACEDO, matrícula n.º 18390 , por ter atingido resultado BOM, equivalente a nota final de 8,15 (oito inteiros e quinze centésimos) pontos ,
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