DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
CONSIDERANDO a Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, em sua 113º sessão ordinária, realizada aos 13 de março de 2018.
CONSIDERANDO a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 no uso de suas competências regimentais e atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei Complementar 141 de 2012 que institui as atribuições legais e normatizações técnicas.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Programação Anual de Saúde – PAS , referente ao exercício de 2018, apresentada por ocasião da apreciação do Relatório Anual de Gestão – RAG, após a devida correção e inclusão da documentação no sistema DIGISUS.
Parágrafo único . Ressalta-se que a documentação referente à Programação Anual de Saúde – PAS foi devidamente apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde no exercício de 2018, conforme registrado em Ata daquele período.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar Uitalo Souza de Melo , ocupante do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Logística , junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de setembro de 2026.
GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2026/2028
HOMOLOGO a Resolução 033/2026-CMS de Carnaúba dos Dantas/RN em 28 de agosto de 2026 nos termos da legislação vigente.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 62DD2B26
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO Nº034-CMS DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal 888/2015 e pelas Leis 8142/90 e 8080/90.
CONSIDERANDO a Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, em sua 2º Sessão Extraordinária, realizada aos 03 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 no uso de suas competências regimentais e atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei Complementar 141 de 2012 que institui as atribuições legais e normatizações técnicas.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 4C8DD327
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2127 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2127 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear Maria da Conceição do Nascimento Teixeira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Logística , junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º APRECIAR o Relatório final da 10º Conferência Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, que tem como Tema Central: ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil‖. Na ocasião foram APROVADAS, as Diretrizes e Propostas, municipais, estaduais e nacionais.
GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2026/2028
HOMOLOGO a Resolução 034/2026-CMS de Carnaúba dos Dantas/RN em 03 de setembro de 2026 nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: C242A8DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2128 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2128 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LUÍS EDUARDO DANTAS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 99BE104B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2126 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2126 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Amanda Beatriz Dantas Barbosa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Nutrição da Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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