DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de fevereiro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: DDB59CEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2129 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2129 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2131 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 2.302/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear João Victor Oliveira de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Assistência ao trabalho, junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Regularização Fundiária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Ana Luísa da Silva Câmara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Nutrição da Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 2481B4B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2132 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PORTARIA N. º 2132 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de fevereiro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 443406E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2130 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 2.302/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA N. º 2091 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PORTARIA N. º 2130 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 2.302/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Juciara Rafael Luiz, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Assistência ao trabalho, junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Regularização Fundiária.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 5B4BF3A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2133 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2133 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E87D79A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2131 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºNomearHugo Mocarco Arcanjo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão deEncarregado de Divisão do Centro Administrativo, juntoà Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
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