DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E4709E25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2134 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 757E9E62
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026
Processo Administrativo / Licitação: Processo nº 11.584/2026 | Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026.
Órgão Gerenciador: Município de Ceará-Mirim/RN (CNPJ nº 08.004.061/0001-39)
PORTARIA N. º 2134 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Procuradora do Planejamento, Emanuelly Malty Ribeiro de Paiva , para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento , durante o período de licençamaternidade da titular.
Art. 2º – O presente ato produzirá efeitos a partir de 4 de setembro de 2026 , assegurando a continuidade administrativa e o regular prosseguimento das atividades, processos e demandas sob responsabilidade da Secretaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fornecedor Registrado: H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA EIRELI (CNPJ nº 36.860.728/0001-30).
Objeto: Fornecimento de gás de cozinha (GLP - 13kg e 45kg) e vasilhames.
Valor Total Registrado: R$ 718.984,00 (Setecentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinaturas Registradas:
Humberto Adriano da Silva Júnior (Representante Legal) – Assinado em 04/09/2026.
Antônio Henrique Câmara Bezerra (Prefeito Municipal) – Assinado em 04/09/2026.
Publicado por:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: EC0D3E09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2135 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2135 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei 1.438/2005:
Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: B6350740
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2026
Processo Administrativo / Licitação: Processo nº 11.584/2026 | Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026.
Órgão Gerenciador: Município de Ceará-Mirim/RN (CNPJ nº 08.004.061/0001-39).
Fornecedor Registrado: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA (CNPJ nº 21.588.655/0001-00).
Objeto: Fornecimento de água mineral (copos 200ml, garrafas 500ml e 1,5L, garrafões 20L) e garrafões vazios.
Valor Total Registrado: R$ 493.329,00 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e nove reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
RESOLVE:
Assinaturas Registradas:
Art.1º Ceder a Central do Cidadão de Ceará- Mirim/RN, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027, a servidora GLAUCIA LIMA DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 0060950 - 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o órgão cedente.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando-se com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
Francisco de Assis dos Santos (Representante Legal) – Assinado em 28/08/2026.
Antônio Henrique Câmara Bezerra (Prefeito Municipal) – Assinado em 04/09/2026.
Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 15E38F19
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal Ceará-Mirim/RN, em 04 de Setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2026
Processo Administrativo / Licitação: Processo nº 19.096/2026 | Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026.
Órgão Gerenciador: Município de Ceará-Mirim/RN (CNPJ nº 08.004.061/0001-39).
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