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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 52

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabinete Municipal DESTINO: Natal/RN PREVISÃO DE SAÍDA: PREVISÃO DE RETORNO: HORA: 8h HORA: 21h 25/08/2026 25/08/2026 Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diáriaVALOR UNIT: R$ 160,00 VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Cento e sessenta reais) (Oitenta reais) DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem a Natal/RN, transportando o prefeito Lucas Galvão da Cruz para agenda institucional no Gabinete do Deputado Francisco do PT, na sede da Assembleia Legislativa.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 25 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 905545F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1253, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/31/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 25.697/2

026

SERVIDOR:
Samara
Medeiros Othon
Renata
de
MATRÍCULA: 45837
CARGO: Assessora de
Institucional
Comunicação LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
ÓRGÃO SOLICITANTE:
DESTINO: Natal/RN


Gabinete do P
erfeito


DATA
DE
SAÍDA:
25/08/2026

HORA: 8h
DATA
DE
RETORNO:
25/08/2026
HORA: 21h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária

VALOR UNI
(Cento e sess
T. R$ 160,00
enta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLO
Viagem a Natal/RN, acom
Gabinete do Deputado Fran
CAMENTO:
panhando o
cisco do PT, n
prefeito Lucas Galvão da Cruz para agenda institucional no
a sede da Assembleia Legislativa.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 25 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 511F7479

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1254, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 25.704/2026
SERVIDOR: José Gildson Medeiros da Sil va
MATRÍCULA: 42.714
CARGO: Assessor de controle de atividade
ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabinete Munici
DESTINO: Caicó/RN

LOTAÇÃO: Gabinete Munic
pal
ipal


PREVISÃO DE SAÍDA: 25/08/2026 HORA:
7h
PREVISO
DE
RETORNO: 25/08/2026

HORA: 12h
Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (Setenta e cinco
por cento de meia) diária

VALOR UNIT: R$ 80,00
(Oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00
(Sessenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Viagem ao município de Caicó/RN, para b
placa TSZ-3E47,junto à concessionária Ch
uscar o veículo oficial do município, m
evrolet Terrasal Caicó.
odelo Chevrolet Spin,
OBS: Autorização de condução de veículo, por meio da Portaria nº 0622, de 11 de março de 2025.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 25 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 57DC4241

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2026

OBJETO : registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas infantis para a Farmácia Básica do município de Currais Novos/RN.

– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2026 Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ 18.588.224/0001-21, saiu vencedor (a) no item:

Item 01 pelo valor unitário de R$ 0,92 (noventa e dois centavos) e a quantidade de 90.000 unidades.

Item 02 pelo valor unitário de R$ 0,93 (noventa e três centavos) e a quantidade de 90.000 unidades.

VIGÊNCIA: 08/09/2026 até 07/09/2027.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/femurn 52