DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 4916A0A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NOTIFICAÇÃO Nº 53/2026

EMITIDA POR: SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS SOLICITADA POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Á Z NORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 46.027.640/0001-96.

Considerando os itens solicitados nas ordens de compra n° 1.130/2026 e nº 1.183/2026, oriundas do Pregão Eletrônico 90036/2025, celebradas entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e a empresa Z NORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.027.640/0001-96.

Considerando que as ordens de compra supracitadas foram encaminhadas em 26 de maio de 2026 e 28 de maio de 2026, respectivamente, e os itens solicitados não foram entregues até a presente data, de acordo com o Ofício n° 383/2026 - SME, havendo cessado o prazo estipulado para entrega.

RESOLVE:

NOTIFICAR a empresa Z NORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA para que em até 05 (cinco) dias, os itens sejam entregues ou apresente justificativa plausível, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

Currais Novos/RN, 04 de setembro de 2026.

JORIAN PEREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 1A4D5183

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 590/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADA : CONSTRUTORA NOVOLAR.MT. LTDA ME, CNPJ 05.074.774/0001-80.

OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para pavimentação e obras complementares em ruas diversas. VALOR: R$ 1.452.562,09

VIGÊNCIA: 01 de setembro de 206 a 31 de agosto de 2027. BASE LEGAL: Art. 95 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 01 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

CONSTRUTORA NOVOLAR.MT. LTDA ME

Contratada

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 094D781F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2026 PROCESSO PMCN Nº 4.116/2025 PROTOCOLO PMCN Nº 18.625/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, tornou dispensável, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa EDSON DA CUNHA MORAIS, inscrita no CNPJ 08.596.351/0001-19, com sede na R ELIAS FERNADES, 206, BAIRRO JK – CURRAIS NOVOS/RN - CEP: 59.380-000, com a finalidade adquirir:

300 horas de Serviços de manutenção corretiva em motores elétricos monofásicos e trifásicos de 1 CV até 20 CV. Pelo valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais).

A contratação visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Currais Novos, 04 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: D10FECA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2026 PROCESSO PMCN Nº 4.119/2026 PROTOCOLO PMCN Nº 18.534/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, tornou dispensável, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa COMERCIAL APOLO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 02.440.676/0001-21, com sede na Rua Valdir Targino, nº 3558, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-670, com a finalidade de adquirir:

200 kg de Inseticida Raticida granulado à base de Brodifacoum 0,005% - Pacote 1KG. Pelo valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos);

40 unidades de Escada Extensível de 22 degraus. Utilizada de duas formas: estendida, e no formato pintor. Possuir barras estabilizadoras. Peso suportado mínimo de 150 Kg. Peso aproximado de 11,77 KG. Possuir limitador. Dimensões Mínimas: Altura de 5,56 metros. Pelo valor unitário de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais);

E a contratação da empresa MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 20.627.783/0001-45, com sede na Rua 1064, n° 110, Bairro Setor Pedro Ludovico, Goiania/GO, CEP: 74.825-280, com finalidade de adquirir:

30 unidades de Pulverizador manual costal – Mínimo SG 20 litros. Material Polietileno (PE); Alimentação manual; Volume do tanque mínimo: 20 litros; Dimensões aproximadas: 36 x 18 x 56 cm. Peso Mínimo: 3,4 quilogramas. Pelo valor unitário R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);

30 unidades de Pulverizador costal manual elétrica – SG Mínimo 20 Litros. Pressão a partir de: 1,5 bar. Bateria recarregável. Autonomia mínima de 6 horas de uso; Fonte bivolt com fusível de proteção do circuito elétrico (incluso bateria e carregador); Bomba de diafragma com regulagem de pressão e monitor de consumo de bateria; Conter bicos: Cone vazio duplo; bico leque; bico espelho. Com dimensões aproximadas de: Largura: 18 cm; Comprimento: 43 cm; Altura: 56 cm. Pelo valor unitário R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

A contratação visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Currais Novos, 04 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 53