DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: C430F33F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 661/2026
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar DIEGO HENRIQUE MENDONCA DE SOUZA, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretor de Escola Municipal de Pequeno Porte, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 339D4A8F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 662/2026
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a exoneração;
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 8D476AEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 663/2026
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FRANCI PAULA MENEZES DOS SANTOS, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Escola Municipal de Pequeno Porte, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 84224334
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 664/2026
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MIRIAM BRAZ SABINO DE SOUZA, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Escola Municipal de Pequeno Porte, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar JORGE LUIZ FERNANDES DE ABREU, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretor de Escola Municipal de Pequeno Porte, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: B1DB1D41
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