DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Art. 1º - É denominada a Praça de Eventos, localizado na Avenida Terezinha Pereira, de Praça de Eventos -Maria Alves de Souza (Bibia Alves).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL SABINO DA COSTA, matrícula 50024, inscrito no CPF nº. 062.xxx.xxx-xx, das atribuições inerentes ao cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – HOSPITAL/UPA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Gabinete do Prefeito, Em Grossos/RN, 04 de setembro de 2026.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 88456DB1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025
Processo nº: 002941/000033/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN. Contratada: TENSAI SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. CNPJ Nº: 45.432.415/0001-72
Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação do contrato nº 056/2025, referente à contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para prover plataforma de gestão digital de processos e comunicação, compreendendo expedientes e pesquisas instrutivas processuais e funcionalidades especialistas com serviços de licenciamento, implantação, treinamento, consultoria, operacionalização, análise, integração, manutenção, evolução e customizações.
Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência compreendida no período de 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027.
Dotação Orçamentária: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
Previsão legal : Art. 106,107, da Lei nº 14.133/2021.
Assinaturas:
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - Prefeito Municipal de Guamaré/RN - CONTRATANTE
JOARFFERSON LIMA GONÇALVES ROSENDO - TENSAI SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A - CONTRATADA
Guamaré/RN, 25 de agosto de 2026.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: A1FBE900
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 658/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pelo servidor RAFAEL SABINO DA COSTA, por meio do Protocolo do Servidor nº 002777/000004/2026;
RESOLVE:
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: A8127DAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 659/2026
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar CLEANGELA MARIA LIMA DE MELO, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Escola Municipal de Grande Porte, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 98F71EAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 660/2026
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUCIENE DA SILVA FELIX, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Vice Diretora de Escola Municipal de Grande Porte, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
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