DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL HABILITAÇÃO/REQUISITOS NECESSÁRIOS: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO 140. 282 GILMARA MARIA DE SOUSA E SILVA
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E DESIMPEDIMENTO
Eu___, RG nº. ___ e CPF nº. ____, DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal em relação ao acúmulo de cargos, que:
( ) NÃO exerço acumulação remunerada de qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.
( ) SIM, exerço acumulação remunerada de outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.
Se sim, qual a função e carga horária?
____ Declaro, ainda, não ter impedimento de exercer as atividades docentes, em virtude de alguma condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela.
Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de __ de 2026.
____ Assinatura do Declarante
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
Eu, ___, RG nº ___ e CPF nº __, candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, referente ao Edital nº 01/2025, classificado(a) em _ lugar para o Cargo de Professor Temporário de __, conforme Resultado Final homologado em 17 de fevereiro de 2025, declaro formal e definitivamente, a minha desistência da vaga, por motivos pessoais.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 0FB6A82C
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 819/2026
DENOMINA ARENA 2-LOCALIZADO NO AV TEREZINHA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROSSOS - RN , no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É denominada a Arena 2, localizado na Avenida Terezinha Pereira, de Arena Aridan Maia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Em Grossos/RN, 04 de setembro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 4BAB93DA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 820/2026
DENOMINA A ACADEMIA DA SAUDE LOCALIZADO NA AV TEREZINHA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROSSOS - RN , no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de _ de 2026.
_____ Assinatura do Declarante
Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 9CBB0ED9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
Art. 1º - É denominada a Academia da Saúde, localizado na Avenida Terezinha Pereira, de Academia da Saúde – ALMIR COSTA RODRIGUES
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Em Grossos/RN, 04 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 818/2026
DENOMINA ARENA 1-LOCALIZADONO AV TEREZINHA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROSSOS - RN , no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É denominada a Arena 1, localizado na Avenida Terezinha Pereira, de Arena Francisco Erivan de Aquino ( Erivan Goleiro).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 488C5920
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 821/2026
DENOMINA PRAÇA DE EVENTOSLOCALIZADO NA AV TEREZINHA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROSSOS - RN , no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Gabinete do Prefeito, Em Grossos/RN, 04 de setembro de 2026.
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