DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a nomeação;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCI PAULA MENEZES DOS SANTOS , nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Escola Municipal de Pequeno Porte, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
IOLANDA GONÇALVES DA SILVA MIRANDA, PROFESSORA ESPECIALISTA - N-III, matrícula 2940, pelo exercício da função de DIRETORA DE ESCOLA DE GRANDE PORTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 70AA21C0
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 8BBE69C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 670/2026
Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a nomeação;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 672/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 63, § 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 500/2011, de 17 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a concessão da referida gratificação;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MIRIAM BRAZ SABINO DE SOUZA , nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Subcoordenadora de Limpeza, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 507250B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 671/2026
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando nº 006156/2026, por meio do qual foi solicitada a cessação da referida gratificação;
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar a concessão do adicional de vantagem de gratificação, no percentual de 60% (sessenta por cento), concedido à servidora
Art. 1º - Conceder gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre a remuneração à servidora IOLANDA GONÇALVES DA SILVA MIRANDA , PROFESSORA ESPECIALISTA – N-III, matrícula nº 2940, em razão do exercício da função de DIRETORA DE ESCOLA DE GRANDE PORTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: CAE487E2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 673/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 63, § 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 500/2011, de 17 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da
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