DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
SIGNATÁRIOS:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN ÓRGÃO GERENCIADOR
RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ nº 12.305.387/0001-73 EDUARDO TAVARES DE CARVALHO CPF nº XXX.669.XXX-91 BENEFICIÁRIA
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: B78234BA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 433/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADODO
RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 31/03/2020. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER –Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor (a) REGIA CECILIA DE AQUINO RAMOS, CPF: ***. 982.214.96, matrícula: 12718, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - O período da licença correspondente aquele constatado nos termos da decisão judicial, nos autos do mandado de segurança n°0800599-31.2025.8.20.5163 , que teve perante o juízo da Vara Única da Comarca de Ipanguaçu/RN, compreendendo os seguintes períodos:
1º período: 01/08/2025 a 29/10/2025;
2º período: 30/10/2025 a 27/01/2026;
3º período: 28/01/2026 a 27/04/2026;
4º período: 28/04/2026 a 26/07/2026;
5º período: 27/07/2026 a 24/10/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Gabinete Civil - SEMGAC ,
Art. 1º EXONERAR; Tonietson Fernandes de Araújo, CPF: *. 701.524-39, para as atribuições do cargo de provimento político Coordenador Nível I, lotado na Contadoria Geral do Município.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ipanguaçu/RN, 08-09-2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 3F8DE1E6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0361/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº: 0361/2026
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor ANTONIO MARCELINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,0 diária(s), ao preço unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais) perfazendo a quantia de R$ 50,00 (Cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de CURRAIS NOVOS RN, no dia 26 de AGOSTO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, SAINDO ÀS 05 H DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipanguaçu/RN, 04 de setembro de 2026
Ipueira/RN, 24 DE AGOSTO DE 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 88452345
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 434/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
JOYCE ANDRADE DANTAS
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: 44E4D99F
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0362/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº: 0362/2026
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:
RESOLVE:
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
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