DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,0 diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (Cem reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de NATAL RN, no dia 03 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 04 H DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor ANTONIO MARCELINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,0 diária(s), ao preço unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais) perfazendo a quantia de R$ 50,00 (Cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de CURRAIS NOVOS RN, no dia 04 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 05 H DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Ipueira/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOYCE ANDRADE DANTAS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: EC41D8C0
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0375/2026
JOYCE ANDRADE DANTAS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: F2E99AC4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO
CONCESSÃO DE DIÁRIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026
Portaria nº: 0375/2026
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor ANTONIO MARCELINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,0 diária(s), ao preço unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais) perfazendo a quantia de R$ 50,00 (Cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de CURRAIS NOVOS RN, no dia 03 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 05 H DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da licitante: CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ nº 26.776.175/0001-89, para FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PESQUISA, LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO AUXILIAR OS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Ipueira/RN, 05 de junho de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 2723F013
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
JOYCE ANDRADE DANTAS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: 9CBC5267
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0376/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº: 0376/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4345/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026
RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ nº 26.776.175/0001-89, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
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