DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PESQUISA, LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO AUXILIAR OS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP).
Ipueira/RN, 05 de junho de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: ADA17847
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO CONTRATO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 02 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: EC69F37C
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 190/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2026
RESOLVE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, CNPJ (MF) n.º 08.094.708/0001-60
CONTRATADA: CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ nº 26.776.175/0001-89
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PESQUISA, LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO AUXILIAR OS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação nº 0024/2026 (Processo n.º 4345/2026).
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) ALANA LAÍS DE MEDEIROS MORAIS , ocupante do cargo de Secretária de Finanças e Planejamento, 1 diária, ao preço unitário de R$ 70,00 (SETENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 70,00 (SETENTA REAIS), com objetivo de participar de treinamento técnico e capacitação profissional relacionado à Resolução n° 34/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, no dia 02 de setembro de 2026, em Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 02 de Setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua subscrição, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
SIGNATÁRIOS: FABYANA RAFAELLA NOGUEIRA HARPER COX – pelo Contratante, e ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - pela Contratada.
Ipueira/RN, 05 de junho de 2026
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: 580A94C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 189/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) ANA PAULA MEDEIROS COSTA , ocupante do cargo de Agente de Contratações, 1 diária, ao preço unitário de R$ 70,00 (SETENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 70,00 (SETENTA REAIS), com objetivo de participar de treinamento técnico e capacitação profissional relacionado à Resolução n° 34/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, no dia 02 de setembro de 2026, em Caicó/RN.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 676C8F03
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 191/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) JONATHAN DANTAS DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, 1 diária, ao preço unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), com objetivo de participar de treinamento técnico e capacitação profissional relacionado à Resolução n° 34/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, no dia 02 de setembro de 2026, em Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 02 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
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