DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
de treinamento técnico e capacitação profissional relacionado à Resolução n° 34/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, no dia 02 de setembro de 2026, em Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 02 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 2E4324F7
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 197/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) GLEYDSON EDUARDO DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Secretário de Transportes e Desenvolvimento Econômico, 1 diária, ao preço unitário de R$ 70,00 (SETENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 70,00 (SETENTA REAIS), com objetivo de participar de treinamento técnico e capacitação profissional relacionado à Resolução n° 34/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, no dia 02 de setembro de 2026, em Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 02 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 50F86C52
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 198/2026
DECLARA A INEXISTÊNCIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar, para os devidos fins, que o Município de Ipueira/RN não possui, em seu ordenamento jurídico municipal, previsão ou instituição de Emendas Parlamentares Impositivas , não havendo, portanto, execução orçamentária vinculada a emendas individuais impositivas de iniciativa dos membros do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ipueira/RN, em 04 de Setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: C413FEDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0309001/2026 da Dispensa de Licitação nº 0309001/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das Secretarias municipais deste município , no valor de R$ 832.128,10 ( oitocentos e trinta e dois mil cento e vinte e oito reais e dez centavos).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: D5697CDF
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309001/2026
CONTRATO : Nº 0309001/2026 - 0309002/2026 - 0309003/2026 e 0309004/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0309001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: F WILTON BRASIL - ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das Secretarias municipais deste município.
VALOR TOTAL : R$ 832.128,10 ( oitocentos e trinta e dois mil cento e vinte e oito reais e dez centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO - Elemento 3390300000 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA : 04 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
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