DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n.º 01.571.791/0001-72
| Item | Descrição | Qtd. | Und. | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 TOTA |
Procedimento cirúrgico oftalmológico de Vitrectomia, associada a Endolaser, Endodiatermia, Implante de Silicone, Implante de Perfluorocarbono e Facectomia com Implante de Lente Intraocular (LIO) no olho esquerdo da paciente Adriana da Silva Dias. L: R$ 22.000,00 |
01 |
Serviço | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 |
Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Vitrectomia, associada a Endolaser, Endodiatermia, Implante de Silicone, Implante de Perfluorocarbono e Facectomia com Implante de Lente Intraocular (LIO), incluindo todos os materiais, insumos, medicamentos, equipamentos, mão de obra especializada e demais recursos necessários à adequada execução do procedimento, conforme indicação médica e condições estabelecidas pela Administração.
INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n.º 01.571.791/0001-72 - pelo valor de R$ 22.000,00 em 04/09/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 7AB0F86E
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº017/2026
artístico-musical do show
Louvor com Padre Nunes a ser
realizado no dia 02 de outubro
de 2026, durante as
Festividades do Padroeiro São
Francisco, no Município de
José da Penha/RN.
TOTAL: R$ 20.000,00
Contratação de apresentação artístico-musical do show Louvor com Padre Nunes a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, durante as Festividades do Padroeiro São Francisco, no Município de José da Penha/RN.
A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 31.373.809/0001-92 - pelo valor de R$ 20.000,00 em 04/09/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 2C0C7FDB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – RESULTADO DEFINITIVO
O Município de Jucurutu/ RN torna público o RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN , alcançado após o escoamento do prazo com a ausência de interposição de possíveis recursos administrativos, conforme quadro abaixo:
Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido:
| Requerente | Serviço/Item |
|---|---|
| 68.744.012 AILSON FERREIRA DA SILVA – CNPJ/MF nº 68.744.012/0001-64 |
Item 07 |
| 49.917.900 JOSIVAN DANTAS –CNPJ/MF nº 49.917.900/0001-97 | Item 07 |
Empresas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: Não houve.
Jucurutu/RN, 04 de setembro de 2026.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.761/2026/2026
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, HOMOLOGA a inexigibilidade de licitação nº 017/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 31.373.809/0001-92
| Item | Descrição Qtd. |
Und. | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de apresentação 01 | Serviço | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Presidente da Comissão de Contratação (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 49260951
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2026 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001-2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: 68.584.744 EDISON LUCIANO DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 68.584.744/0001-34; OBJETO : Contratação de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das secretarias da prefeitura municipal de Jucurutu; VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ano contado do(a) data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : Gestão/Unidade: 03.003 – Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares; 06.006 -
www.diariomunicipal.com.br/femurn 96