DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA; 2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 2118 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2034 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 2102 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA): Servente, R$ 97,28 (noventa e sete reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. SUBSCRITORES : Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Luiz Carlos Santos Targino – Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 01 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira Código Identificador: F1415B37

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 141/2026 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001-2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: 67.970.661 DIOGO FELICIANO DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 67.970.661/0001-10; OBJETO : Contratação de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das secretarias da prefeitura municipal de Jucurutu; VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ano contado do(a) data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : Gestão/Unidade: 03.003 – Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares; 06.006 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos; 07.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 09.009 – Fundo Municipal de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 11.011 - Sec. Mun. da Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente; 08.08 - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo. Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. Programa de Trabalho: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA, 0010 - SAUDE PARA TODOS, 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS, 0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: 2003 MANUT SEC RECURSOS HUMANOS PATRIMONIO E SERV AUXILIARES; 2006 MANUT.SEC MUN FINANÇAS,

TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO; 2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS; 2028 MANUT.SEC. MUN. INFRAEST.SANEAM. SERVIÇOS URBANOS; 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO; 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30; 2202 MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM REC. SALÁRIO EDUCAÇÃO; 2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30; 2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR 10; 2218 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 30; 2220 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 25%; 2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - FUNDEB 30; 2223 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; 2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL; 2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL; 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA; 2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 2118 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2034 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 2102 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA): Servente, R$ 97,28 (noventa e sete reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. SUBSCRITORES : Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Diogo Feliciano dos Santos – Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 02 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira Código Identificador: 0B81E90A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.088.013/0001-88; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA DO PA-DROEIRO SÃO MIGUEL 2026, ―FEIRINHA‖, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DO TURISMO; II - Fontes de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; III - Programa de Trabalho: 0023 - INCENTIVO A CULTURA REGIONAL; 23 COMERCIO E SERVIÇOS; 695 TURISMO; IV - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; V – Plano Interno 2174 – CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TURÍSTICOS–CULTURAIS-ESPORTIVOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Christiano Gomes de Lima Junior - Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 02 de setembro de 2026

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

*Republicado por incorreção

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