DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: DA0B969C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.626.845/0001-92; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA DO PA-DROEIRO SÃO MIGUEL 2026, ―FEIRINHA‖, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DO TURISMO; II - Fontes de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; III - Programa de Trabalho: 0023 - INCENTIVO A CULTURA REGIONAL; 23 COMERCIO E SERVIÇOS; 695 TURISMO; IV - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; V – Plano Interno 2174 – CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TURÍSTICOS– CULTURAIS-ESPORTIVOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Rogério Medeiros de Cabral Junior - CPF: 915.849.574-68 - Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 02 de setembro de 2026

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: AC632F8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 09090002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: J ALVES DUTRA FILHO - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.779.186/0001-97; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):Acréscimo quantitativo que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento nos arts 124, I, b c/c 125 da Lei 14.133, de 2021. DO VALOR: Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 628.837,50 (seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) com o acréscimo de R$ 125.767,50 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) ora aditivado. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE; 03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES; 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO; 06.006 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS; 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO; 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 11.011 - SEC. MUN.DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE; 13.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS; 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar (PNATE). Programa de Trabalho: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR; 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA; 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA; 0010 - SAUDE PARA TODOS; 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS; 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL; 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS; 0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Plano Interno: 2002 MANUT.SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE; 2003 MANUT SEC RECURSOS HUMANOS PATRIMONIO E SERV AUXILIARES; 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS; 2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS; 2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE; 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO; 2206 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN; 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2223 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; 2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL; 2229 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ SANTOS; 2118 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2028 MANUT SEC. MUN. AGRIC. PECUARIA, PESCA E MEIO AMBIENTE; 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE COMPRAS. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e João Alves Dutra Filho- pela Contratada.

Jucurutu/RN, 04 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: E37AE7EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 09090002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: TOP PEÇAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.184.984/0001-70; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):Acréscimo quantitativo que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento nos arts 124, I, b c/c 125 da Lei 14.133, de 2021. DO VALOR: Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 1.287.831,25 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) com o acréscimo de R$ 257.566,25 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) ora aditivado. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE; 03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES; 04.004 -

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