DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 1E69C798

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 28CF2EDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 292 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 292 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 293 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 293 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meia diária ao servidor Marcos Antônio Dantas de Araújo , Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº 1588-1, CPF: .103.-04 e RG:1.***.331, que irá a serviço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10, de setembro de 2026.

CIDADE DESTINO : Caicó/RN.

JUSTIFICATIVA DO DESLOCAMENTO: O servidor irá a serviço do Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acompanhar os alunos da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros, e Escola Municipal Santo Alexandre, que irão participar da 54° etapa regional dos jogos escolares do Rio Grande do Norte (JERNS), 2026, fase final que acontecerá na cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10 de setembro de 2026.

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 09 e 10 de setembro de 2026.

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: duas meia diárias

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 150 ,00 (cento e cinquenta reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 150 ,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 04 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meia diária a servidora, Joana Dark Lopes de Almeida , Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº 5131, CPF: .446.-28 e RG:2.***.673, que irá a serviço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a cidade de Caicó nos dias 09 e 10 de setembro de 2026.

CIDADE DESTINO: Caicó/RN

JUSTIFICATIVA DO DESLOCAMENTO: A servidora irá a serviço do Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acompanhar os alunos da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros, e Escola Municipal Santo Alexandre, que irão participar da 54° etapa regional dos jogos escolares do Rio Grande do Norte (JERNS), 2026, fase final que acontecerá na cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10 de setembro de 2026.

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 09 e 10 de setembro de 2026.

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE

( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: duas meias diárias

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 150 ,00 (cento e cinquenta reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 150 ,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 04 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

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