DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: DDFE750F
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 235, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 235, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Decreto Municipal nº 1.343/2022, que dispõe sobre a forma de seleção de Gestor Escolar das Unidades de Ensino de Jucurutu/RN.
Considerando que não existe cadastro reserva no Processo Seletivo nº 003/2022 para a Escola Municipal Joel Lopes Galvão; e há necessidade de gestor para a referida instituição; RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR SAULO KAYRON MEDEIROS DE ARAÚJO, CPF n° 082..294-*, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu, para desempenhar a função de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL LOPES GALVÃO.**
Art. 2º - Fica o servidor designado para a função de gestor da referida escola até 31 de dezembro de 2026 , conforme dispõe o Decreto Municipal nº 1.343/2022.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 04 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 4D19B77E
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 236, DE 04 SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 236, DE 04 SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença para interesse particular e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER uma licença de 90 dias para INTERESSE PARTICULAR sem remuneração a servidora efetiva MIRELLE MEDEIROS ANTUNES, CPF: 073..644-* e matrícula nº 2671 ,** ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 04/2006, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Art. 2º - Fica compreendido o período da Licença para interesse particular sem remuneração de 90 (noventa) dias a partir de 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.
Art. 3º - A servidora deverá se apresentar ao seu local de trabalho no 1º dia útil após o fim da Licença para interesse particular sem remuneração, independentemente de convocação.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 04 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 4FB8D72A
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 237, DE 04 SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 237, DE 04 SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 45 de 13/05/2026 que no Art. 12 que extinguiu a licença prêmio, porém, garantiu o gozo proporcional até a data da publicação da referida lei; RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER uma licença prêmio proporcional de 84 dias a servidora SAMARA ZAYANE LOPES DE MEDEIROS, CPF: 072.*.974- , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme dispõe a Lei Complementar 4/2006 e contado conforme prevê a Lei Complementar 45/2026.
Art. 2º - Fica compreendido o período da Licença Prêmio proporcional de 84 (oitenta e quatro) dias de 08 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Art. 3º - A servidora deverá se apresentar ao seu local de trabalho no 1º dia útil após o fim desta Licença Prêmio, independentemente de convocação, para desempenhar suas funções laborais.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 04 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
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