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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 107

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por:

Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 52307C85

19% (dezenove por cento), totalizando um valor de R$ 710.290,00 (setecentos e dez mil duzentos e noventa reais) .

Lagoa de Velhos/RN, 04 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

A Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Licitatório nº 1688/2026 da Dispensa de Licitação nº 025/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável, proveniente de poços artesianos devidamente regularizados, com retirada e transporte por meio de veículo tipo carro-pipa, conforme especificações descritas no termo de referência e no edital. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 08 de setembro de 2026 até as 10h:00min do dia 11 de setembro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (http://jundia.rn.gov.br/) e através do e-mail: [email protected]

Jundiá/RN, 04 de setembro de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Agente de Contratação da PMJ/RN

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: DCB22275

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: DFA2B457

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

PROCESSO Nº 70/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas originais, genuínas ou homologadas, acessórios, lubrificantes, baterias, pneus e correlatos, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota dos ônibus do Município de Lagoa de Velhos/RN.

Na qualidade de Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN , no uso de minhas atribuições legais,

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso IV, do artigo 71º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

HOMOLOGO o pressente procedimento licitatório em favor da empresa:

POTIGUAR PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 27.692.184/0001-54, vencedora do único LOTE, com desconto de 19% (dezenove por cento), totalizando um valor de R$ 710.290,00 (setecentos e dez mil duzentos e noventa reais) .

Lagoa de Velhos/RN, 04 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

PROCESSO Nº 70/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas originais, genuínas ou homologadas, acessórios, lubrificantes, baterias, pneus e correlatos, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota dos ônibus do Município de Lagoa de Velhos/RN.

Na qualidade de Prefeito do Município de Lagoa de Velhos/RN , no uso de minhas atribuições legais,

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro, foi conseguido o melhor desconto de acordo com o estipulado no edital.

Considerando, o julgamento do recurso.

Considerando, finalmente que preconizado no incisoIV, do artigo 71º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ADJUDICO o pressente procedimento licitatório em favor da empresa:

POTIGUAR PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 27.692.184/0001-54, vencedora do único LOTE, com desconto de

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: B7186FD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 0416/2026 - GP - ERRO FORMAL

Portaria nº 0416/2026 – GP

Lagoa Nova / RN, 04 de setembro de 2026.

―DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas na Lei Municipal nº 409/2009, de 29 de dezembro de 2009.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 107