Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 108

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Art. 1° - Alterar o percentual da gratificação por cursos de aperfeiçoamento da servidora Alione Soares de Medeiros, matrícula nº 269, integrante do quadro do Magistério Público Municipal, de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento-base do cargo, nos termos do art. 39, inciso III, da Lei Municipal nº 409/2009.

Art. 2° - A alteração do percentual da gratificação de que trata o art. 1º produzirá efeitos a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 3º do art. 39 da Lei Municipal nº 409/2009.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 4F11C7B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - JOSEFA REJANE FERREIRA DA SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): JOSEFA REJANE FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.596- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 086.XXX.XXX-36, DOMICILIADA NA RUA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ, LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PEDAGOGA PELO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: E78ECC7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - MARIA SUENEIDE CANUTO SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): MARIA SUENEIDE CANUTO SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.683- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF

SOB O Nº 102XXX.XXX-24, DOMICILIADA NO SÍTIO PONTA DE LINHA, N° 100, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNO 20H PELO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 1EAF7F8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - PAULO HERONCIO DA SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): PAULO HERONCIO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001.XXX.916- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 009.XXX.XXX-51, DOMICILIADO NO SITIO BAIXA VERDE, S/N, ZONA RURAL - LAGOA NOVA/RN. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PEDAGOGO PELO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 49E01CB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - REJANE PEREIRA DA SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): REJANE PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.07- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 016.XXX.XXX-89, DOMICILIADA NO SÍTIO MACAMBIRA III, N° 01, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.